TJPB - 0057304-86.2014.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 00:19
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
22/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0057304-86.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela empresa exequente juntando aos autos planilha atualizada do credito, todavia ao executado fora concedido os beneficios da gratuidade judicial. É o relatório Decido Em ID 28521101, pág.29, foi deferida gratuidade à parte autora.
Assim, em caso de deferimento do beneficio da assistencia judiciaria gratuita, suspende-se a execução dos ônus ao executado, não podendo os valores serem executados, mormente não tendo o exequente comprovado nos autos a alteração da situação financeira do beneficiario, nos termos do art. 98,§ 3º, do CPC, tem-se, portanto, que o título judicial não corresponde a uma obrigação exegivel.
Assim sendo, o exequente não trouxe qualquer prova a demosntrar a modificação da situação de insuficiencia de recursos do executado e estando ausente prova do implemento da condição a que se subordina o cumprimento da sentença, outro caminho não há que não seja a extinção da execução, nos termos do art. 803,III o CPC.
Retornem os autos ao arquivo judicial.
JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
19/09/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 10:57
Determinado o arquivamento
-
10/09/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 11:53
Processo Desarquivado
-
23/07/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 22:50
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2022 19:59
Determinado o arquivamento
-
22/08/2022 23:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 23:49
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/08/2022 13:43
Recebidos os autos
-
12/08/2022 13:43
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/05/2021 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/02/2021 22:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/12/2020 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 12:52
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 02:03
Decorrido prazo de MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 12:13
Juntada de Petição de apelação
-
07/08/2020 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 18:47
Outras Decisões
-
17/07/2020 12:22
Conclusos para decisão
-
09/07/2020 16:27
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
10/06/2020 00:45
Decorrido prazo de MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 20:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/05/2020 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2020 12:08
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
15/05/2020 02:44
Decorrido prazo de MARCOS TOSCANO FRANCA em 14/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 20:55
Juntada de Petição de informações prestadas
-
27/04/2020 19:47
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 19:47
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 15:42
Processo migrado para o PJe
-
27/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2020
-
27/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 01/2020
-
27/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 27: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
-
27/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2020 NF 01/20
-
27/01/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 01/2020 13:32 TJEJV99
-
24/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2019 P024074192001 14:12:47 MARCOS
-
24/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2019
-
28/08/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2019 P024074192001 16:57:02 MARCOS
-
14/08/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 08/2019 NF 115/2019
-
12/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 08/2019
-
12/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2019 NF 115/1
-
20/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2019
-
29/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2019 P001763192001 14:06:32 MAIA EM
-
29/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2019 P001770192001 14:14:19 MAIA EM
-
25/01/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2019 P001763192001 11:46:58 MAIA EM
-
25/01/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2019 P001770192001 11:51:29 MAIA EM
-
16/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2019 DA DISTRIBUIçãO
-
16/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 01/2019 AUTUAçãO
-
16/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2019
-
15/01/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 15: 01/2019
-
15/01/2019 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA INCOMPETENCIA 15: 01/2019 TJEAC06
-
14/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 01/2019 REDISTRIBUIÇÃO ORDENADA
-
11/10/2018 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA INCOMPETENCIA 11: 10/2018 TJEAC06
-
11/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 10/2018
-
11/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2018
-
17/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2018
-
17/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2018 NF 191/1
-
20/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 06/2018
-
20/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18: 06/2018
-
18/06/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 06/2018
-
18/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2018
-
18/05/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 05/2018 NF106/18
-
16/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2018
-
16/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2018 NF 106/1
-
10/05/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 10: 05/2018
-
10/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2018
-
09/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2018
-
09/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 09: 05/2018
-
18/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/04/2018 011719PB
-
17/04/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 04/2018 NF76/18
-
13/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 04/2018
-
13/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 04/2018 NF 76/18
-
21/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2018
-
02/03/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 03/2018 D016810152001 12:01:17 001
-
02/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECONVENCAO 02: 03/2018 P009529152001 12:01:18 MAIA EM
-
02/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS A ACAO MONITORIA 02: 03/2018 P009530152001 12:01:18 M
-
02/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2018 P025280172001 12:01:18 MAIA EM
-
02/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 02: 03/2018 P007684182001 12:01:18 MAR
-
02/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 02: 03/2018 P007685182001 12:01:18 MARCOS
-
02/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 02: 03/2018
-
02/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 02: 03/2018
-
26/02/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2018
-
23/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 23: 02/2018 P007684182001 17:41:37
-
23/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 23: 02/2018 P007685182001 17:42:36 MARCOS
-
09/02/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/02/2018 014140PB
-
31/01/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 31: 01/2018 NF11/18
-
29/01/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2018 NF 11/18
-
29/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2017
-
29/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2017 VST.AUT
-
21/07/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 07/2017
-
02/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2017 P025280172001 17:06:28 MAIA EM
-
12/04/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 04/2017 DESPACHO
-
10/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 04/2017 NF
-
10/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2017 NF 73/17
-
04/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 08/2016 NF
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
17/08/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 08/2015 CERTIFIQUE-SE
-
27/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 07/2015
-
14/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS A ACAO MONITORIA 14: 04/2015
-
14/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECONVENCAO 14: 04/2015
-
14/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2015
-
27/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RECONVENCAO 27: 03/2015 P009529152001 13:51:37 MAIA EM
-
27/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS A ACAO MONITORIA 27: 03/2015 P009530152001 13:52:4
-
19/03/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 03/2015 PZ
-
26/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 01/2015 MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
08/01/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 01/2015 CITE-SE
-
26/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2014
-
05/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2014
-
05/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2014
-
10/10/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 10/2014 DESPACHO
-
08/10/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 10/2014 NF AUTOR
-
08/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2014 NF 188/1
-
25/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2014
-
18/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2014
-
02/09/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 09/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2014
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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