18/07/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 19:38

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:57

Determinada diligência
12/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
12/11/2024 06:41

Recebidos os autos
12/11/2024 06:41

Juntada de Certidão de prevenção
02/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
02/08/2024 10:15

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:08

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 21:00

Juntada de Petição de cota
05/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:58

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:44

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:23

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 13:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/04/2023 13:01

Conclusos para despacho
06/04/2023 17:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 08:28

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:30

Juntada de Petição de cota
14/03/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:26

Decretada a revelia
14/03/2023 09:26

Outras Decisões
13/02/2023 12:42

Conclusos para despacho
02/02/2023 20:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2023 10:28

Declarada incompetência
02/02/2023 10:28

Determinada a redistribuição dos autos
09/12/2022 00:03

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 21:06

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2022 16:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/11/2022 12:34

Juntada de Petição de cota
03/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:55

Declarada incompetência
16/09/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 06:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/08/2022 10:55

Conclusos para despacho
01/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 26/07/2022 23:59.
05/07/2022 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 12:27

Juntada de Petição de diligência
30/06/2022 08:14

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2022 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2022 11:12

Conclusos para decisão
22/06/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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