09/10/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 09:01

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 00:35

Decorrido prazo de CELIA MARIA MENDES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 04:17

Juntada de entregue (ecarta)
20/09/2024 00:38

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0850707-19.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CELIA MARIA MENDES DA SILVA REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER Advogado do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
18/09/2024 10:14

Expedição de Carta.
17/09/2024 16:10

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:34

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 08:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2024 22:47

Conclusos ao Juiz Leigo
03/09/2024 22:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/09/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/08/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 15:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2024 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/08/2024 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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