TJPB - 0800373-20.2023.8.15.0221
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 07:53
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 07:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
12/02/2025 07:37
Transitado em Julgado em 11/02/2025
-
12/02/2025 00:33
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:05
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/02/2025 23:59.
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17/01/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 13:12
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/12/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 11:05
Voto do relator proferido
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17/12/2024 11:05
Determinada diligência
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17/12/2024 11:05
Não conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE)
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16/12/2024 10:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/11/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 12:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/11/2024 08:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/11/2024 08:07
Determinada diligência
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10/11/2024 08:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/11/2024 09:11
Conclusos para despacho
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08/11/2024 09:11
Juntada de Certidão
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08/11/2024 07:33
Recebidos os autos
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08/11/2024 07:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/11/2024 07:33
Distribuído por sorteio
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800373-20.2023.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte apelada para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.
Com a apresentação das contrarrazões ou com o decurso do prazo, volvam-me os autos conclusos para deliberação.
São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.
Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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