TJPB - 0800373-20.2023.8.15.0221
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 08:57
Conclusos para despacho
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04/04/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 09:36
Deferido o pedido de
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20/02/2025 14:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/02/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 09:45
Processo Desarquivado
-
12/02/2025 11:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/02/2025 10:58
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 10:40
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/02/2025 07:53
Recebidos os autos
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12/02/2025 07:53
Juntada de Certidão de prevenção
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08/11/2024 07:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/11/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 10:30
Conclusos para decisão
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18/10/2024 00:41
Decorrido prazo de ELZA HELENA ALVES DE VASCONCELOS em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:41
Decorrido prazo de DELANIO ALVES DE VASCONCELOS em 17/10/2024 23:59.
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17/10/2024 21:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/10/2024 00:42
Decorrido prazo de ELZA HELENA ALVES DE VASCONCELOS em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:42
Decorrido prazo de DELANIO ALVES DE VASCONCELOS em 09/10/2024 23:59.
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17/09/2024 01:54
Publicado Despacho em 17/09/2024.
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17/09/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 19:58
Determinada diligência
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13/09/2024 12:52
Conclusos para decisão
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13/09/2024 12:05
Juntada de Petição de apelação
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10/09/2024 02:26
Decorrido prazo de DELANIO ALVES DE VASCONCELOS em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:26
Decorrido prazo de ELZA HELENA ALVES DE VASCONCELOS em 09/09/2024 23:59.
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23/08/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 07:42
Concedida a Antecipação de tutela
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23/08/2024 07:42
Embargos de Declaração Acolhidos
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02/07/2024 12:19
Conclusos para decisão
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14/06/2024 12:36
Juntada de Petição de contra-razões
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13/06/2024 01:20
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:57
Decorrido prazo de DELANIO ALVES DE VASCONCELOS em 07/06/2024 23:59.
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24/05/2024 13:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/05/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 14:18
Julgado procedente o pedido
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09/05/2024 12:29
Conclusos para decisão
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02/04/2024 18:36
Juntada de Petição de comunicações
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02/04/2024 00:58
Decorrido prazo de DELANIO ALVES DE VASCONCELOS em 01/04/2024 23:59.
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01/04/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 01:25
Decorrido prazo de ELZA HELENA ALVES DE VASCONCELOS em 26/03/2024 23:59.
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13/03/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 11:01
Conclusos para decisão
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16/02/2024 10:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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27/09/2023 22:06
Decorrido prazo de ELZA HELENA ALVES DE VASCONCELOS em 18/09/2023 23:59.
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20/09/2023 15:27
Juntada de Petição de informação
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06/09/2023 02:52
Decorrido prazo de DELANIO ALVES DE VASCONCELOS em 05/09/2023 23:59.
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29/08/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 12:08
Declarada incompetência
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17/08/2023 14:44
Conclusos para decisão
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14/08/2023 23:34
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 00:44
Decorrido prazo de DELANIO ALVES DE VASCONCELOS em 09/08/2023 23:59.
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04/08/2023 10:50
Juntada de Petição de comunicações
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02/08/2023 01:11
Decorrido prazo de DELANIO ALVES DE VASCONCELOS em 31/07/2023 23:59.
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29/07/2023 19:45
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 18:26
Juntada de Petição de resposta
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08/07/2023 22:12
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 16:06
Juntada de Petição de contestação
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19/05/2023 15:46
Decorrido prazo de ELZA HELENA ALVES DE VASCONCELOS em 10/05/2023 23:59.
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19/05/2023 15:46
Decorrido prazo de DELANIO ALVES DE VASCONCELOS em 10/05/2023 23:59.
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14/04/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 11:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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03/04/2023 11:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELZA HELENA ALVES DE VASCONCELOS - CPF: *77.***.*40-39 (AUTOR).
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03/04/2023 11:39
Concedida a Antecipação de tutela
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31/03/2023 11:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/03/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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