04/10/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 07:37

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ANA PAULA RAPOSO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:33

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0825626-68.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANA PAULA RAPOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE - PB30170 REU: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.

Advogado do(a) REU: CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE - PR17523 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
16/09/2024 11:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/09/2024 19:55

Conclusos para despacho
12/09/2024 19:55

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2024 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2024 08:42

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2024 11:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/05/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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