10/09/2025 00:39

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Autos nº: 0801671-72.2023.8.15.0051 Autor: ROMARIO ESTRELA PEREIRA(*82.***.*99-27); MARIA GERCINA ALVES(*57.***.*70-91); Promovido: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), mediante ATO ORDINATÓRIO, intima-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

Prazo: 10(dez) dias.

São João R.

Peixe/PB, 5 de setembro de 2025 LINDALVA GOMES DE SOUZA Assinado Digitalmente
05/09/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 12:54

Recebidos os autos
04/09/2025 12:54

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/06/2024 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:30

Julgado procedente o pedido
07/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
07/04/2024 09:12

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC
04/04/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2024 10:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
04/04/2024 08:49

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2024 08:43

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 07:22

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 16:32

Recebidos os autos.
06/02/2024 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
26/01/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2024 10:40 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
08/11/2023 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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