09/09/2025 11:50

Recebidos os autos
09/09/2025 11:50

Juntada de Certidão de prevenção
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0805996-60.2022.8.15.0331 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Nota Promissória] RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO FREIRE GOMES - ME RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 14/10/2024 a 21/10/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
02/09/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
01/09/2024 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 00:58

Decorrido prazo de VALDIR PAULINO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:27

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:16

Juntada de Certidão de intimação
29/07/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 11:11

Juntada de comunicações
12/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
29/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
29/06/2024 16:29

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2024 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/06/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
25/04/2024 13:21

Juntada de Certidão de intimação
23/04/2024 12:25

Juntada de comunicações
23/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/06/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
22/04/2024 09:47

Indeferido o pedido de MARIA JOSE DA SILVA - CPF: *22.***.*60-87 (EXECUTADO)
19/04/2024 12:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 21:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:40

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 21/02/2024 14:36.
19/02/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/01/2024 11:05

Expedição de Mandado.
10/01/2024 19:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/12/2023 00:15

Conclusos para decisão
15/12/2023 00:15

Juntada de Certidão
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 20:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:08

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de TJPB - COMARCA DE ITABAIANA em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 15:19

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
25/09/2023 14:09

Expedição de Mandado.
25/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/09/2023 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
08/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:53

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:21

Expedição de Mandado.
23/05/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:49

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:49

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:29

Decorrido prazo de TJPB - COMARCA DE ITABAIANA em 11/04/2023 23:59.
27/03/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 11:09

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
15/03/2023 08:50

Expedição de Mandado.
14/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:10

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:09

Juntada de Informações
02/02/2023 21:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 13:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/10/2022 12:10

Expedição de Mandado.
07/10/2022 07:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:17

Juntada de Petição de informação
27/09/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:04

Conclusos para despacho
22/09/2022 10:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 07:52

Conclusos para decisão
15/09/2022 07:52

Juntada de Certidão
13/09/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2022 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000810-91.2020.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Marlon da Silva Pereira

Advogado: Diogo de Oliveira Lima Matias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0858010-84.2024.8.15.2001

Elaine Vivacqua de Oliveira

Banco Daycoval S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0800727-06.2024.8.15.2001

Anailza Alves dos Santos

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Ramilton Sobral Cordeiro de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2024 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0802147-13.2024.8.15.0751

Everton Paulino Fernandes da Silva

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0804862-61.2024.8.15.2001

Bianca Alves Sousa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Roberto Paiva de Mesquita Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2024 10:48

Exibir Processo