18/08/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Tribunal de Justiça da Paraíba Diretoria Judiciária Gerência de Processamento Processo nº: 0805996-60.2022.8.15.0331 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Nota Promissória] RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO FREIRE GOMES - ME C E R T I D Ã O Com a juntada do acórdão, procedo, de ordem do(a) juiz(a) relator(a), a intimação das partes, para tomar ciência do inteiro teor do acórdão desta Colenda Turma Recursal e, querendo, se manifestar no prazo legal.

DOU FÉ.
14/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:24

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:25

Voto do relator proferido
13/08/2025 10:25

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA - CPF: *22.***.*60-87 (RECORRENTE)
01/08/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59 , até 04 de Agosto de 2025.
17/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 08:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
02/03/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 08:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/02/2025 21:12

Conclusos para despacho
02/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 00:07

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0805996-60.2022.8.15.0331 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Nota Promissória] RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO FREIRE GOMES - ME RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 14/10/2024 a 21/10/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
13/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DA SILVA - CPF: *22.***.*60-87 (RECORRENTE).
13/09/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 07:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 07:26

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:50

Recebidos os autos
02/09/2024 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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