09/06/2025 18:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:03

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/03/2025 17:51

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:36

Nomeado perito
23/11/2024 17:28

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:20

Juntada de Petição de resposta
24/10/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846404-06.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1. [x] INTIMAÇÃO da parte devedora/promovida para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID:101065417, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
19/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:57

Recebidos os autos
13/09/2024 11:57

Juntada de Certidão de prevenção
05/06/2020 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2020 04:50

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2020 10:39

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
22/04/2020 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 10:55

Conclusos para despacho
19/10/2019 07:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 11:15

Juntada de Petição de apelação
26/09/2019 11:47

Juntada de Petição de apelação
24/09/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 09:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 10:13

Julgado procedente o pedido
01/07/2019 12:12

Conclusos para despacho
08/06/2019 04:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2019 01:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2018 09:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 17:05

Conclusos para despacho
11/09/2018 14:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 14:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2018 00:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2018 17:21

Expedição de Mandado.
16/05/2018 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 14:31

Conclusos para despacho
21/11/2017 12:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2017 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 16:51

Conclusos para despacho
18/09/2017 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804862-61.2024.8.15.2001

Bianca Alves Sousa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Roberto Paiva de Mesquita Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0810391-52.2021.8.15.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Rozevania do Nascimento Cunha

Advogado: Camilla Lacerda Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2021 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0812702-59.2023.8.15.2001

Stenio Urick Dantas Florentino Lima

Diego Mateus Galhardi

Advogado: Lauriani Baldini Franca Zeotti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0813232-97.2022.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Maria Sinete de Almeida

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0827688-18.2023.8.15.2001

Nildelane da Silva Barbosa

Solida Imoveis LTDA - EPP

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2023 21:37

Exibir Processo