25/07/2025 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
25/07/2025 08:05

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:37

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:30

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 16/07/2025 23:59.
12/06/2025 18:57

Conhecido o recurso de LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE - CPF: *71.***.*81-71 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 18:57

Sentença confirmada
12/06/2025 18:57

Voto do relator proferido
10/06/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2025 00:08

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:08

Decorrido prazo de LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 08:42

Determinada diligência
18/11/2024 08:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2024 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE - CPF: *71.***.*81-71 (RECORRENTE).
14/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:37

Recebidos os autos
14/11/2024 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 08:37

Distribuído por sorteio
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859591-37.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE - PB20997 Promovido: REU: 99 TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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