14/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2025 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC
13/05/2025 11:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/05/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/05/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:28

Decorrido prazo de BRUNO MARTINS BEIRIZ em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 16:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/04/2025 13:39

Expedição de Carta.
07/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/05/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/01/2025 08:55

Recebidos os autos.
13/01/2025 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/12/2024 20:17

Determinada diligência
12/12/2024 12:41

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FONTANA SILVA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 00:40

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 09:59

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859348-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução.

Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito de gratuidade judiciária, INTIME-SE a parte autora para colacionar aos autos no prazo de 15 dias comprovantes de seus ganhos mensais, seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos 06 (seis) meses, suas últimas 03 (três) declarações de rendimentos (IR), cópias de sua fatura de água e de energia, bem como, recibo de pagamento de aluguel de sua residência, exceto se este for imóvel próprio.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
12/09/2024 19:07

Determinada Requisição de Informações
12/09/2024 19:07

Determinada diligência
12/09/2024 00:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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