27/08/2025 00:51

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0859036-98.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANISIO LOPES DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido ao id. 117729842 e suspendo os autos até que ocorra a habilitação dos herdeiros do réu falecido.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
25/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/08/2025 11:52

Deferido o pedido de
06/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
11/07/2025 00:30

Processo Desarquivado
26/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 20:41

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859036-98.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANISIO LOPES DE OLIVEIRA DECISÃO Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, DETERMINO a suspensão do processo nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, devendo o processo ser remetido ao arquivo, sem prejuízo de reativação em caso de apresentação de bens penhoráveis.

Cumpra-se.

P.

I.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16112416593178000000005750646 ANISIO LOPES DE OLIVEIRA - Procuração Procuração 16112416564970500000005750771 Documentos Bcsul 3 Documento de Comprovação 16112416565788000000005750776 Banco Cruzeiro do Sul - Balanço Documento de Comprovação 16112416570728600000005750781 Quadro Geral de Credores - BCSUL Documento de Comprovação 16112416572035200000005750786 T 456922539 947[1] Documento de Comprovação 16112416573905200000005750795 Doc de impressora redirecionado da área de trabalho remota Documento de Comprovação 16112416574699900000005750804 Relatório Documento de Comprovação 16112416581386300000005750815 ANISIO LOPES DE OLIVEIRA-456922539-SALDO Documento de Comprovação 16112416581985400000005750820 Decisão Decisão 17120514460209400000011218999 Mandado Mandado 17121116481800100000011383809 Diligência Diligência 17121311211009700000011435979 Anisio 131217 Devolução de Mandado 17121311211317000000011436080 Certidão Certidão 18052116422104100000014054971 Despacho Despacho 19013116282097100000018409677 Expediente Expediente 19013116282097100000018409677 Certidão Certidão 19022508314807100000018907917 Despacho Despacho 19052915322718000000020947356 Sentença Sentença 20022017150596800000027468771 Expediente Expediente 20022017150596800000027468771 Petição Petição 20031809180410300000028143618 Intimação de Sentença Anisio 0859036 Documento de Comprovação 20031809180500500000028143620 Planilha 0859036 Documento de Comprovação 20031809180514900000028143623 Expediente Expediente 20022017150596800000027468771 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 20062916144210100000030574688 Decisão Decisão 20070611354324400000030731836 Carta Carta 20092515105237500000033236191 negativo Certidão 20112616253057300000035454757 AR.

NEGATIVO.

ANSIO LOPES DE OLIVEIRA. 0859036-98.2016 Aviso de Recebimento 20112616253161400000035454758 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21020116082617300000037135222 Expediente Expediente 21020116082617300000037135222 Petição Petição 21021210014482000000037560269 Bloqueio de valores - 0859036-98.2016.8.15.2001 Documento de Comprovação 21021210014547600000037560273 Decisão Decisão 21022511392840600000038028872 Expediente Expediente 21022511392840600000038028872 Certidão Certidão 21032910581620800000039241061 Decisão Decisão 21060413282697200000041924495 Expediente Expediente 21060413282697200000041924495 Petição Petição 21063011243676400000042897308 Penhora de 30% dos rendimentos 0859036-98.2016.8.15.2001 Outros Documentos 21063011243982000000042897318 Certidão Certidão 21070808111385800000043220896 Decisão Decisão 21101916332320900000047523606 Expediente Expediente 21101916332320900000047523606 (certidão - cls) Informação 21110308424627100000048153122 Petição Petição 21110411465567000000048228321 Bloqueio online 0859036-98.2016.8.15.2001 Documento de Comprovação 21110411465603900000048228323 Decisão Decisão 22011719452695000000050530978 Expediente Expediente 22011719452695000000050530978 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22051716202722900000055298514 Certidão Informação 22070509594305700000057231353 COMANDO DO 1 AGRUPAMENTO DE ENGENHARIA- OF- PROCESSO 0859036-98.2016 Aviso de Recebimento 22070509594357200000057231354 Informação Informação 22090108310070700000059527557 Despacho Despacho 22090112231917400000059527563 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22090209180593100000059583118 Informação Informação 22091508244955000000060052869 Informação Informação 22111810510896800000062583561 Despacho Despacho 22121820281720200000063705793 Despacho Despacho 22121820281720200000063705793 Expediente Expediente 22121820281720200000063705793 Decisão Decisão 23040621153149500000067435441 Petição Petição 24031411054266200000081962152 Decisão Decisão 24091617132203000000094220260 Ordem de bloqueio - banco cruzeiro do sul Documento de Comprovação 24091617132231300000094371056 Intimação Intimação 24091708563036800000094427452 Decisão Decisão 24091617132203000000094220260 Petição Petição 24101122224720400000095780857 doc. 00_procuracao_docs curatela_id. e comp. residencia executado Documento de Identificação 24101122224787500000095780858 doc. 01_Extrato bloqueio_contracheque_esposa do executado com 90 anos Documento de Comprovação 24101122224870000000095780859 doc. 02_laudo medico_cuidados 24 horas diarias Documento de Comprovação 24101122224930200000095780860 doc. 03_avaliacao elegivel para home care pelo proprio medico do Exercito_Fusex Documento de Comprovação 24101122224982700000095780861 doc. 04_Prontuario medico_cuidados durante 24 horas diarias Documento de Comprovação 24101122225043300000095780862 doc. 08_certidao casamento_advocacia pro bono Documento de Comprovação 24101122225104400000095780868 doc. 07_Indeferimento do tratamento HOME CARE pelo plano de saude do executado Documento de Comprovação 24101122225164900000095780867 doc. 06_orcamento_estimativa gastos home care particular (1) Documento de Comprovação 24101122225224500000095780866 doc. 05_fotos do Executado_gastos com cuidados 24 hrs diarias Documento de Comprovação 24101122225290300000095780865 Substabelecimento Substabelecimento 24101122225352100000095780864 Despacho Despacho 24101417212039200000095862918 Despacho Despacho 24101417212039200000095862918 Petição Petição 24102211111547800000096285442 Decisão Decisão 24103110521913700000096766163 Anísio devedor Diligência 24103110521942000000096766167 Intimação Intimação 24110111254146600000096837665 Decisão Decisão 24103110521913700000096766163 Petição Petição 24111216020356600000097405916
12/02/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:58

Determinado o arquivamento
30/01/2025 09:58

Determinada diligência
30/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:44

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:41

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0859036-98.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANISIO LOPES DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos, etc.

Em petição do id.101878089, o executado se insurge em face da ordem de bloqueio judicial.

Aduz que se trata de verba oriunda de proventos de aposentadoria com natureza alimentar.

Juntou documentos.

O exequente, por sua vez, pede a mitigação da impenhorabilidade, id. 102428831.

Entendo, todavia, que a hipótese é sim de impenhorabilidade.

Verifica-se que o executado é pessoa idosa e se encontra enfermo.

Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO do id. 101878089.

Em consulta junto ao SISBAJUD, verifiquei que não há bloqueio positivo.

P.I.

Em seguida, façam os autos conclusos para analisar a possível suspensão do processo, nos termos do art.921, III, do CPC.

JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:52

Deferido o pedido de
30/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:36

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859036-98.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição ao id. 101878089.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
14/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:21

Determinada diligência
14/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
11/10/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859036-98.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD.

Aguarde-se em cartório por 30 dias úteis.

Após, retornem os autos conclusos para consulta.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
17/09/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 17:13

Deferido o pedido de
12/09/2024 10:40

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:40

Processo Desarquivado
14/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:33

Arquivado Definitivamente
06/04/2023 21:15

Determinado o arquivamento
03/04/2023 11:04

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:29

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:29

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:51

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:51

Juntada de informação
15/09/2022 08:24

Juntada de informação
02/09/2022 09:18

Juntada de Ofício
01/09/2022 12:23

Outras Decisões
01/09/2022 08:32

Conclusos para despacho
01/09/2022 08:31

Juntada de informação
05/07/2022 09:59

Juntada de informação
17/05/2022 16:20

Juntada de Ofício
12/03/2022 03:13

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:45

Outras Decisões
04/11/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 08:43

Conclusos para despacho
03/11/2021 08:42

Juntada de informação
28/10/2021 03:20

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 16:33

Outras Decisões
08/07/2021 08:12

Conclusos para despacho
08/07/2021 08:11

Juntada de
30/06/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 13:28

Outras Decisões
29/03/2021 10:59

Conclusos para despacho
29/03/2021 10:58

Juntada de
27/03/2021 01:30

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 11:39

Outras Decisões
23/02/2021 15:45

Conclusos para despacho
23/02/2021 15:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 16:25

Juntada de Petição de certidão
25/09/2020 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 11:35

Outras Decisões
29/06/2020 16:15

Conclusos para despacho
29/06/2020 16:14

Transitado em Julgado em 26/06/2020
27/06/2020 02:30

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2020 10:24

Julgado procedente o pedido
04/06/2019 18:38

Conclusos para julgamento
31/05/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 08:32

Conclusos para despacho
25/02/2019 08:31

Juntada de Certidão
20/02/2019 02:04

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 19/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
21/05/2018 16:42

Conclusos para despacho
21/05/2018 16:42

Juntada de Certidão
03/02/2018 00:40

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE OLIVEIRA em 02/02/2018 23:59:59.
13/12/2017 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2017 16:48

Expedição de Mandado.
05/12/2017 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2017 14:46

Concedida a Medida Liminar
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
24/11/2016 17:53

Conclusos para despacho
24/11/2016 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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