18/10/2024 07:26

Juntada de Carta rogatória
16/10/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:46

Juntada de Alvará
15/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:09

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0801763-91.2021.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

REQUERENTE: MARIA JOSE DE LIMA ALVES.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.

DECISÃO Vistos, etc.

Realizado, com sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo: 1.

Intime-se o executado para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 854, § 3º, do CPC. 2.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência.

Acaso apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). 2.1.

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento. 3.

Por último, arquivem-se os presentes autos independentemente de nova conclusão e com baixa.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
16/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 22/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/05/2024 23:59.
05/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:15

Juntada de RPV
02/02/2024 19:15

Juntada de RPV
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 31/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 07:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
15/07/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/07/2023 23:59.
16/05/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:29

Conclusos para despacho
20/04/2023 09:47

Recebidos os autos
20/04/2023 09:47

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2021 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2021 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:01

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA ALVES em 02/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:25

Julgado procedente o pedido
18/08/2021 08:21

Conclusos para julgamento
11/08/2021 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC
11/08/2021 09:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/08/2021 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
09/08/2021 22:44

Juntada de Petição de contestação
07/05/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 21:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:48

Audiência 11/08/2021 08:00 designada para Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB #Não preenchido#.
06/05/2021 11:47

Juntada de Certidão
06/05/2021 10:46

Recebidos os autos.
06/05/2021 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
06/05/2021 10:46

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:07

Outras Decisões
16/04/2021 14:39

Conclusos para decisão
15/04/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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