27/02/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/01/2025
18/02/2025 01:59

Decorrido prazo de AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:20

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:30

Determinado o arquivamento
04/02/2025 09:30

Extinta a punibilidade por prescrição
31/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:37

Transitado em Julgado em 24/01/2025
28/01/2025 01:29

Decorrido prazo de AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:29

Decorrido prazo de CARLOS RAFALY SANTANA ALVES (T) em 27/01/2025 23:59.
27/12/2024 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 07:50

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 13:35

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 07:45

Expedição de Mandado.
18/12/2024 07:45

Expedição de Mandado.
18/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 20:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/08/2024 20:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/08/2024 18:31

Conclusos para julgamento
19/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 10:04

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:53

Juntada de informação
26/06/2024 01:28

Decorrido prazo de AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:46

Juntada de informação
11/03/2024 13:16

Juntada de Petição de cota
06/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
16/02/2024 08:18

Decorrido prazo de AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:38

Decorrido prazo de ALTAMAR CARDOSA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 09:37

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 14:56

Juntada de Petição de cota
31/01/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 10:12

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de HANNA MYNARA GUEDES BARBOSA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 07:57

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 08:28

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
16/11/2023 16:31

Outras Decisões
25/08/2023 08:48

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:10

Juntada de Petição de resposta
25/07/2023 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 15:04

Juntada de Petição de cota
21/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:40

Juntada de informação
21/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:25

Juntada de Ofício
21/07/2023 14:18

Juntada de informação
21/07/2023 13:17

Revogada a Prisão
21/07/2023 12:39

Juntada de informação
21/07/2023 11:13

Conclusos para decisão
21/07/2023 11:12

Juntada de informação
15/06/2023 10:44

Juntada de informação
15/06/2023 10:37

Juntada de informação
16/05/2023 14:02

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
16/05/2023 14:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS RAFALY SANTANA ALVES (T) (REU)
16/05/2023 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS RAFALY SANTANA ALVES (T)
10/05/2023 07:52

Conclusos para decisão
09/05/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:19

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:19

Juntada de Certidão
31/12/2022 05:13

Decorrido prazo de CARLOS RAFALY SANTANA ALVES (T) em 19/12/2022 23:59.
04/12/2022 05:04

Publicado Edital em 30/11/2022.
04/12/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0801354-98.2021.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO CARLOS RAFALY SANTANA ALVES (T), filho de José Wellington dos Santos e Ana Carla Santana Cavalcante, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no o art. 21 da Lei de Contravenções Penais, c/c art.7º da Lei nº 11.340/2006 , em desfavor da vítima Hanna Mynara Guedes Barbosa, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juiz(a) de Direito.
28/11/2022 07:52

Expedição de Edital.
26/09/2022 06:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:12

Conclusos para despacho
15/09/2022 09:11

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 17:34

Juntada de Petição de diligência
13/06/2022 09:03

Expedição de Mandado.
13/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 19:46

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 10:12

Juntada de diligência
16/03/2022 11:51

Expedição de Mandado.
28/01/2022 23:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 12:48

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:36

Juntada de Petição de parecer
12/12/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 21:56

Juntada de diligência
08/06/2021 11:35

Expedição de Mandado.
08/06/2021 11:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/05/2021 10:42

Recebida a denúncia contra CARLOS RAFALY SANTANA ALVES (T) (INDICIADO)
10/05/2021 00:00

Recebida a denúncia contra CARLOS RAFALY SANANA ALVES
07/05/2021 09:40

Conclusos para decisão
03/05/2021 08:51

Juntada de Petição de denúncia
16/04/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:07

Juntada de Certidão
20/01/2021 19:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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