14/04/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 11:18

Transitado em Julgado em 13/03/2023
05/12/2022 08:48

Juntada de Petição de cota
04/12/2022 05:02

Publicado Edital em 29/11/2022.
04/12/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
01/12/2022 19:25

Juntada de Edital
28/11/2022 00:00

Edital

COM PRAZO DE 60 (Sessenta)DIAS COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 60 DIAS.

PROCESSO 0801536-54.2021.8.15.0981.

AÇÃO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PENAL: .O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, da 1ª Vara Mista de Queimadas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) RÉU: LUCIANO DE LUNA BARBOSA, filho de Valdemiro Barbosa de Oliveira e de Luzinete Maria de Luna Barbosa, nascido em 12/07/1987, CPF nº *99.***.*59-98, RG 3.512.996-SSP-P´B, que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo intimado pelo presente edital, para tomar ciência da sentença parte final " ANTE O EXPOSTO, homologo o laudo e em consequência determino o fim da suspensão do processo principal, extraindo-se cópia da presente decisão e anexando-a nele.

Intime-se as partes desta decisão", para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da Lei.

Tudo conforme despacho nos autos da ação de Insanidade Mental, Processo n.º 0801536-54.2021.8.15.0981, que tramita neste(a) 1ª Vara Mista de Queimadas, promovida por REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

Queimadas-Pb, 25 de novembro de 2022.

Eu, Anália do socorro Maia Farias Paz, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

Dr.

FABINO LÚCIO GRÇSCOSTA - JUIZ DE DIREITO.
25/11/2022 08:38

Expedição de Edital.
25/11/2022 08:37

Desentranhado o documento
25/11/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 04:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 09:49

Conclusos para despacho
18/08/2022 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 23:24

Juntada de Petição de diligência
27/07/2022 08:40

Juntada de Petição de cota
26/07/2022 14:47

Juntada de Petição de cota
26/07/2022 11:59

Expedição de Mandado.
26/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:16

Julgado improcedente o pedido
25/07/2022 19:12

Conclusos para julgamento
14/07/2022 13:16

Juntada de Petição de cota
14/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:09

Conclusos para decisão
09/07/2022 08:48

Decorrido prazo de LUCIANO DE LUNA BARBOSA em 08/07/2022 23:59.
21/06/2022 10:48

Juntada de Petição de cota
21/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 05:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 18:39

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:28

Juntada de Ofício
29/03/2022 04:38

Decorrido prazo de LUCIANO DE LUNA BARBOSA em 28/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 07:35

Juntada de Ofício
11/03/2022 10:49

Juntada de Petição de Cota-2022-0000366989.pdf
10/03/2022 12:45

Juntada de Alvará
10/03/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:54

Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO DE LUNA BARBOSA - CPF: *99.***.*59-98 (ACUSADO).
09/03/2022 09:02

Conclusos para decisão
08/03/2022 09:53

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000339282.pdf
08/03/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 09:59

Juntada de Ofício
24/01/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 11:45

Juntada de diligência
19/01/2022 08:49

Juntada de Petição de cota
18/01/2022 13:27

Juntada de Certidão
18/01/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:17

Juntada de Ofício
18/01/2022 12:57

Expedição de Mandado.
18/01/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:43

Juntada de Ofício
30/11/2021 09:04

Juntada de Certidão
30/11/2021 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 07:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 20:28

Conclusos para despacho
26/11/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 01:47

Decorrido prazo de LUCIANO DE LUNA BARBOSA em 14/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 09:57

Juntada de Petição de cota
27/09/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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