03/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
27/03/2025 06:15

Decorrido prazo de VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:34

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas.

Prazo de dez (10) dias úteis.
24/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:25

Decorrido prazo de INACIA DE OLIVEIRA BATISTA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 00:20

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Com a contestação, INTIME-SE a parte autora para impugná-la no prazo de 15 dias úteis (arts.350 e 351, CPC).
12/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 11:47

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2024 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/02/2024 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 18:16

Gratuidade da justiça concedida em parte a INACIA DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *31.***.*18-53 (AUTOR)
07/02/2024 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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