03/10/2024 11:18

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:54

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0848564-04.2017.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, Decadência] AUTOR: MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - ME, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SEBADELHE NOBREGA - PB20184, do Despacho id. 99855885 de seguinte teor: Tendo em vista a petição e os documentos apresentados pelo promovido, fale a parte promovente no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 6 de setembro de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
06/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 05:20

Juntada de provimento correcional
07/03/2023 09:24

Conclusos para decisão
08/02/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 10:30

Juntada de provimento correcional
08/09/2022 08:22

Conclusos para despacho
08/09/2022 08:21

Juntada de documento de comprovação
09/08/2022 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2022 13:52

Declarada incompetência
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
25/08/2020 15:06

Conclusos para julgamento
10/08/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 17:47

Juntada de Certidão
25/07/2020 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 00:45

Decorrido prazo de MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - ME em 10/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
19/09/2018 15:27

Juntada de Certidão
20/08/2018 17:47

Conclusos para despacho
20/08/2018 17:47

Juntada de Certidão
27/07/2018 13:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 13:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 13:23

Juntada de Certidão
08/06/2018 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2018 23:59:59.
19/04/2018 16:43

Juntada de Petição de contestação
12/04/2018 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 18:34

Juntada de Certidão
06/03/2018 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 00:35

Decorrido prazo de MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - ME em 27/02/2018 23:59:59.
16/02/2018 11:45

Conclusos para despacho
16/02/2018 11:44

Juntada de Certidão
01/02/2018 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2018 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2018 15:28

Conclusos para decisão
30/01/2018 16:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2018 16:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-35 (AUTOR).
19/01/2018 13:53

Conclusos para decisão
19/01/2018 13:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2018 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2018 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 15:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 16:10

Conclusos para decisão
01/11/2017 12:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2017 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2017 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 13:46

Conclusos para decisão
28/09/2017 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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