04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
14/08/2025 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:00

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 08:05

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 13:34

Determinado o arquivamento
29/05/2025 13:34

Determinada diligência
29/05/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 19:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 20:02

Conclusos para julgamento
27/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:10

Juntada de Petição de razões finais
19/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc.

Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias.

Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
07/02/2025 06:33

Determinada diligência
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 20:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/10/2024 01:14

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840839-17.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para que no prazo de 15(quinze) dias se manifestem sobre a possibilidade de realização de acordo em sede de audiência de conciliação.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição
14/10/2024 10:37

Determinada diligência
13/10/2024 08:18

Conclusos para julgamento
04/10/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão
15/09/2024 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 19:54

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840839-17.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 10:55

Mandado devolvido para redistribuição
10/09/2024 10:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/09/2024 11:16

Expedição de Mandado.
07/09/2024 11:07

Expedição de Mandado.
07/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 12:44

Juntada de carta
03/07/2024 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/07/2024 12:35

Determinada diligência
03/07/2024 12:35

Determinada a citação de Banco do Brasil (REU)
03/07/2024 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURDES BERNADETE DE PAIVA GOMES BRANDAO - CPF: *85.***.*71-53 (AUTOR).
01/07/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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