22/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:00

Determinado o arquivamento
11/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:09

Recebidos os autos
11/04/2025 12:09

Juntada de despacho
18/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
15/11/2024 05:28

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:55

Recebidos os autos
16/10/2024 13:55

Juntada de Certidão de prevenção
01/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2024 08:24

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024
12/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:50

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:17

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 03:25

Decorrido prazo de ISAIAS DA SILVA SERAFIM em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:08

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/08/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/08/2024 11:49

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:49

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:25

Juntada de Petição de recurso especial
16/08/2024 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 09:03

Conclusos para julgamento
12/08/2024 08:20

Juntada de Petição de razões finais
30/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:23

Juntada de Petição de resposta
17/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:46

Juntada de Petição de cota
12/07/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:13

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:39

Juntada de Petição de parecer
29/05/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2024 12:00 Vara Única de Solânea.
30/04/2024 02:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 07:55

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:40

Juntada de Ofício
25/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:30

Juntada de Ofício
25/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2024 12:00 Vara Única de Solânea.
23/04/2024 09:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:30

Outras Decisões
09/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:24

Recebida a denúncia contra ANTONIO GABRIEL BAIA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*23-97 (REU) e ISAIAS DA SILVA SERAFIM (REU)
09/04/2024 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 11:42

Juntada de Petição de defesa prévia
04/04/2024 18:06

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:29

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:35

Juntada de Ofício
26/03/2024 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL BAIA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/03/2024 19:31

Expedição de Mandado.
06/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:06

Determinada diligência
16/02/2024 10:57

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
18/01/2024 08:57

Juntada de Petição de resposta
15/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/01/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 21:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:37

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.
17/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
10/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:56

Juntada de Certidão
27/09/2023 22:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:52

Juntada de Ofício
16/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:49

Juntada de Ofício
31/07/2023 09:49

Desentranhado o documento
31/07/2023 09:49

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ISAIAS DA SILVA SERAFIM em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:39

Expedição de Mandado.
14/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 11:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/07/2023 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL BAIA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 10:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 10:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/06/2023 09:55

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:55

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:55

Expedição de Mandado.
01/06/2023 08:58

Juntada de Ofício
01/06/2023 08:58

Juntada de Ofício
01/06/2023 08:57

Juntada de Ofício
31/05/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:14

Nomeado defensor dativo
22/05/2023 12:19

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
12/05/2023 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 21:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/05/2023 02:40

Decorrido prazo de ISAIAS DA SILVA SERAFIM em 02/05/2023 23:59.
18/04/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/04/2023 10:55

Expedição de Mandado.
14/04/2023 10:55

Expedição de Mandado.
22/12/2022 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL BAIA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
19/12/2022 00:14

Decorrido prazo de ISAIAS DA SILVA SERAFIM em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 06:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2022 23:59.
12/12/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:59

Conclusos para despacho
12/12/2022 10:33

Juntada de Petição de parecer
25/11/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 07:23

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2022 12:30 Vara Única de Solânea.
24/11/2022 09:48

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 09:35

Juntada de Ofício
24/11/2022 09:24

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2022 12:30 Vara Única de Solânea.
24/11/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:36

Conclusos para despacho
24/11/2022 08:32

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:11

Publicado Edital em 24/11/2022.
24/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Solânea – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0800977-71.2022.8.15.0461.

Ação Penal.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de ANTONIO GABRIEL BAIA DOS SANTOS, ISAIAS DA SILVA SERAFIM, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar os promovidos acima referidos, atualmente em local incerto e não sabido, para responder aos termos da acusação por escrito, no prazo de 15 dias, conforme comando do art. 396 do CPP, advertindo-o de que não o fazendo, ser-lhe-á aplicado o disposto no art. 366 do mesmo código, com decretação da suspensão do andamento processual, da prescrição, da produção antecipada de provas e, se cabível, a decretação da prisão preventiva.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Vara Única de Solânea-Pb, 22 de novembro de 2022.

Eu, Lady Jane Ramos Baracho, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

Osenival dos Santos Costa, Juiz(a) de Direito.
22/11/2022 09:26

Expedição de Edital.
21/11/2022 10:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 08:20

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 15:10

Juntada de Ofício
04/11/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 14:56

Juntada de Ofício
04/11/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 14:43

Juntada de Ofício
27/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:51

Conclusos para despacho
24/10/2022 19:17

Juntada de Petição de parecer
09/10/2022 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2022 07:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/10/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:35

Conclusos para despacho
16/09/2022 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 15:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/09/2022 12:39

Expedição de Mandado.
14/09/2022 12:33

Expedição de Mandado.
13/09/2022 07:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2022 12:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2022 12:47

Recebida a denúncia contra ANTONIO GABRIEL BAIA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*23-97 (INDICIADO) e ISAIAS DA SILVA SERAFIM (INDICIADO)
26/08/2022 18:20

Conclusos para despacho
11/08/2022 15:54

Juntada de Petição de denúncia
09/08/2022 02:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 11:12

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:08

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:05

Juntada de Certidão
19/07/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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