TJPB - 0801194-43.2021.8.15.0981

1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE FAGUNDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELENILSON SANTANA DA SILVA

Advogados

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA

OAB: 21413/PB

CPF *79.***.*11-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANA CAMELO DA SILVA

CPF *77.***.*87-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 16:36

    Juntada de Petição de cota

  • 14/01/2025 14:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 09:23

    Processo Desarquivado

  • 04/11/2024 19:54

    Juntada de Petição de cota

  • 29/04/2024 06:26

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 06:26

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 00:48

    Decorrido prazo de MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA em 26/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 07:52

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 26/03/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:08

    Transitado em Julgado em 30/06/2023

  • 14/09/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 17:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA em 30/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 08:30

    Juntada de Petição de cota

  • 19/06/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/05/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/04/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2023 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 20/04/2023 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2023 23:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2023 23:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2023 22:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de cota

  • 03/04/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 02/02/2023 15:33

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 22/11/2022 20:38

    Juntada de edital de citação

  • 22/11/2022 09:11

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2022 02:18

    Publicado Edital em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO Nº 0801194-43.2021.8.15.0981.

    O(A) MM.

    JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0801194-43.2021.8.15.0981, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em face de REU: HELENILSON SANTANA DA SILVA, o(a) qual, a qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não sabido, fica, através do presente edital, devidamente CITADO(A) para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação quando necessário.

    E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito desta Vara, Dr.

    Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital.

    Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 19 de novembro de 2022.

    Eu, LUCIANO DA CUNHA FARIAS, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito

  • 19/11/2022 09:00

    Expedição de Edital.

  • 16/11/2022 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2022 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2022 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 10:23

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/05/2022 08:45

    Recebida a denúncia contra HELENILSON SANTANA DA SILVA (INDICIADO)

  • 27/05/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 10:01

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/08/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 11:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/07/2021 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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