07/08/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
31/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:58

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800602-05.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.... 1.Intimem-se a Procuradoria do Estado da Paraíba para no prazo de trinta (30) dias e a parte executada para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir para instruir a exceção de pré-executividade.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO
21/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 05:44

Conclusos para despacho
13/02/2025 04:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 26/06/2024 23:59.
17/05/2024 10:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 06:33

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:26

Decorrido prazo de DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 09:39

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2024 07:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2024 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2024 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2024 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2024 10:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/02/2024 08:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/01/2024 08:07

Juntada de documento de comprovação
25/01/2024 12:04

Juntada de documento de comprovação
25/01/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
27/07/2023 12:23

Juntada de diligência
05/07/2023 10:47

Juntada de diligência
19/05/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:16

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:30

Juntada de Certidão
26/04/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:42

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:13

Decorrido prazo de DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPP em 14/02/2023 23:59.
27/01/2023 05:17

Decorrido prazo de DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.
16/12/2022 14:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/12/2022 14:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:55

Publicado Edital em 23/11/2022.
23/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Edital

Comarca de Santa Luzia – PB.

EDITAL DE CITAÇÃO.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0800602-05.2022.8.15.0321.

Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116).

A MM.

Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca de Santa Luzia/PB, Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA, em face do EXECUTADO: DECANOR-DECANTAÇÃO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP, que através do presente Edital manda a MM.

Juíza de Direito CITAR a empresa executada acima referida, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multas de mora, encargos, encargos indicados na certidão da divida ativa, acrescido das cominações legais, ou nomear bens a penhora.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no DJEN.

Santa Luzia/PB, 13 de novembro de 2022.

Eu, FERNANDA DE SOUZA FERNANDES, Técnica Judiciário, o digitei. (assinatura eletrônica) IVNA MOZART BEZERRA SOARES - Juíza de Direito em Substituição.
21/11/2022 13:27

Expedição de Edital.
16/11/2022 12:23

Expedição de Edital.
13/11/2022 22:13

Juntada de documento de comprovação
13/11/2022 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2022 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 20:40

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:49

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2022 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2022 10:50

Juntada de documento de comprovação
26/07/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 20:42

Conclusos para despacho
27/06/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022 21:29

Conclusos para despacho
18/05/2022 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 16:23

Juntada de diligência
11/05/2022 21:44

Expedição de Mandado.
03/05/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 08:51

Conclusos para despacho
02/05/2022 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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