TJPB - 0856574-27.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:27
Conclusos para despacho
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15/07/2025 11:27
Juntada de Certidão
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28/04/2025 20:31
Determinada diligência
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27/03/2025 07:51
Conclusos para despacho
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13/03/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 00:47
Publicado Decisão em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856574-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 105239583.
P.I.
JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2025.
Juiz de Direito -
19/02/2025 17:57
Determinada diligência
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13/02/2025 21:24
Conclusos para despacho
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12/12/2024 00:50
Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 11/12/2024 23:59.
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11/12/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 00:06
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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15/11/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856574-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/11/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 22:45
Juntada de Petição de memoriais
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10/09/2024 01:06
Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
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10/09/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856574-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 6 de setembro de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/09/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 15:52
Juntada de Petição de contestação
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28/08/2024 03:58
Decorrido prazo de FILIPE DUTRA REZENDE em 27/08/2024 23:59.
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23/08/2024 13:14
Recebidos os autos do CEJUSC
-
23/08/2024 13:14
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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14/08/2024 08:21
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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02/07/2024 10:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/07/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 10:16
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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10/05/2024 01:16
Decorrido prazo de FILIPE DUTRA REZENDE em 09/05/2024 23:59.
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26/04/2024 09:43
Recebidos os autos.
-
26/04/2024 09:43
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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25/04/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 09:46
Conclusos para despacho
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22/04/2024 20:21
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 09:21
Recebidos os autos do CEJUSC
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18/04/2024 09:21
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 16/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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15/03/2024 17:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/03/2024 17:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/03/2024 12:45
Expedição de Mandado.
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14/03/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 12:31
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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06/03/2024 19:22
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 09:15
Recebidos os autos.
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31/01/2024 09:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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25/01/2024 10:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILZA DE ALENCAR SOARES MAIA - CPF: *24.***.*80-04 (AUTOR).
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25/01/2024 10:56
Recebida a emenda à inicial
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24/01/2024 12:17
Conclusos para despacho
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21/10/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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21/10/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 00:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/10/2023 00:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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