01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
14/12/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DOS ANJOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0835573-49.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Arras ou Sinal] AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DOS ANJOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR - PB21076 REU: PATRICIA KELLY FERREIRA DE CASTRO Advogado do(a) REU: CESAR MURILO SILVA RODRIGUES - PB28764 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo legal contrarrazoar o RI retro.

João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
27/11/2024 13:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DOS ANJOS LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:53

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 00:56

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, nos termos do art. 1024 do CPC, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não reconhecer a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, tendo o presente recurso o fim de modificar o conteúdo da sentença, que só poderá ser alterada por meio do recurso inominado.

Mantenho, assim, em todos os seus termos a sentença de ID 99068769.
25/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 21:58

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:58

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 20:44

Conclusos ao Juiz Leigo
05/10/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DOS ANJOS LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0835573-49.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Arras ou Sinal] AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DOS ANJOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR - PB21076 REU: PATRICIA KELLY FERREIRA DE CASTRO Advogado do(a) REU: CESAR MURILO SILVA RODRIGUES - PB28764 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

João Pessoa/PB, 25 de setembro de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
25/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DOS ANJOS LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei de nº 9099/95, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela Parte Autora para: I - CONDENAR as Partes Acionadas a pagar a Parte Autora o valor de R$ 12.456,38 (doze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), referente ao débito questionado, acrescidos de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art.397 do CC).
04/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:10

Julgado procedente o pedido
24/08/2024 12:37

Conclusos para despacho
24/08/2024 12:37

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 07:13

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 07:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/07/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2024 10:25

Juntada de Petição de réplica
21/07/2024 23:57

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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