08/09/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 08:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:12

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801714-41.2023.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de impugnação a penhora ofertada pelo executado, onde sustenta que a nulidade da penhora em razão da ausência de intimação do advogado na fase de cumprimento de sentença (ID. 109459437).

Manifestação pela parte impugnada (ID. 110162900).

Foi proferido despacho convertendo o julgamento em diligência para que fosse certificado: a) se há nos autos pedido expresso de intimação exclusiva em nome do advogado Wilson Sales Belchior; b) se houve intimação da sentença de mérito e da fase executiva e, em nome de qual advogado(s) foi realizada a intimação (ID. 111179983).

Certidão (ID. 117296335). É o relatório.

Decido.

Em análise aos autos, verifica-se que não há qualquer vício de intimação a ser reconhecido.

Tanto a sentença quanto o início do cumprimento foram regularmente publicados em nome do patrono com exclusividade requerida, não havendo nulidade a ser sanada, conforme certificado no ID. 117296335.

Diante do exposto, REJEITO a impugnação a penhora ofertada pelo impugnante/executado, mantendo a penhora anteriormente deferida.

P.

I.

Preclusa a decisão, retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
30/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:59

Outras Decisões
30/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 04:08

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:38

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 08:06

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.
15/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801714-41.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovida para pagar o débito mencionado pelo autor, em razão do trânsito em julgado, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, para fins de encerramento do processo.

Caso não haja o pagamento no prazo ora firmado, o débito sofrerá acréscimo de 10% a título de multa e mais 10% a título de honorários advocatícios.

Se o pagamento for parcial, os acréscimos incidirão sobre a parte que deixou de ter sido paga.

A parte promovida terá a oportunidade de apresentar IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso dos quinze dias assinalados para o pagamento, independente de penhora ou nova intimação, devendo fazê-lo nos próprios autos, podendo alegar I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

INTIME-SE.

SÃO BENTO, data do registro no PJe.

Juiz(a) de Direito
13/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801714-41.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição anexada no ID. 103900875, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
19/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 19:39

Recebidos os autos
16/11/2024 19:39

Juntada de Certidão de prevenção
08/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:11

Juntada de Petição de apelação
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:28

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 09:21

Conclusos para julgamento
27/05/2024 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas
24/05/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:21

Conclusos para decisão
03/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS EVANGELISTA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/04/2024 09:30

Conclusos para julgamento
11/04/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:28

Juntada de Petição de informações prestadas
14/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
04/03/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
04/02/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS EVANGELISTA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 21:38

Juntada de Petição de informações prestadas
07/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2023 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS EVANGELISTA - CPF: *30.***.*25-70 (AUTOR).
31/10/2023 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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