21/12/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
21/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 13:22

Juntada de Informações
21/12/2024 13:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/12/2024 09:03

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:00

Juntada de Informações
19/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:53

Juntada de Ofício
19/12/2024 08:47

Juntada de Ofício
19/12/2024 08:38

Juntada de comunicações
19/12/2024 08:32

Juntada de comunicações
19/12/2024 08:22

Juntada de Guia de Execução Penal
18/12/2024 08:14

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VENANCIO DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
24/09/2024 02:32

Decorrido prazo de LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:26

Juntada de Petição de cota
10/09/2024 02:15

Publicado Edital em 10/09/2024.
10/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90(noventa) DIAS COMARCA DE SOUSA/PB – 1Aª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – CRIME DE TRÂNSITO – PROCESSO Nº 0807859-96.2020.815.0371 - PRAZO DE 90 DIAS O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0807859-96.2020.815.0371, movida pela Justiça Pública contra FRANCISCO DAS CHAGAS VENANCIO DE SOUSA, conhecido como “Chico Peba”, brasileiro, casado, pedreiro, nascido no dia 19 de março de 1975 na cidade de Piquet Carneiro, filho de Luiz Venâncio de Sousa e Raimunda Maria Avelina do Amor Divino, residente e domiciliado na Rua 40, bairro Alto da Bela Vista, próximo a Dom Silvano, município de Uiraúna/PB, e conforme certidão do meirinho ID 58102855, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual INTIMO o referido acusado da SENTENÇA CONDENATÓRIA constante no ID 99791509, julgada procedente em parte a denúncia, para o condenar nas penalidades do artigo 306, da Lei nº 9.503/97, ao cumprimento de uma pena de 01 (UM)ano de detenção, 20(dez) dias-multa, e proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02(dois) meses a ser cumprida em regime inicial ABERTO.

A pena privativa de liberdade, foi substituída por uma restritiva de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, a ser fixada pelo Juízo das Execuções Penais.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2024.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciária, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
08/09/2024 17:29

Expedição de Edital.
05/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:18

Juntada de comunicações
05/09/2024 20:18

Juntada de comunicações
05/09/2024 12:35

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 21:11

Conclusos para julgamento
04/09/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 20:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
26/08/2024 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 06:37

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 21:38

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 08:27

Juntada de Petição de cota
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo de LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:22

Juntada de Petição de cota
27/07/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 07:31

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 16:31

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 19:54

Expedição de Mandado.
16/07/2024 19:54

Expedição de Mandado.
16/07/2024 19:49

Expedição de Mandado.
16/07/2024 19:46

Juntada de Ofício
16/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:31

Juntada de comunicações
16/07/2024 19:31

Juntada de comunicações
16/07/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/09/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
22/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/06/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
11/09/2023 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
06/09/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
17/08/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 15:28

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 00:52

Decorrido prazo de LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:39

Juntada de Petição de cota
09/08/2023 05:50

Decorrido prazo de SEVERINO CHAGAS DE ANDRADE JUNIOR em 04/08/2023 01:00.
09/08/2023 03:52

Decorrido prazo de SEVERINO CHAGAS DE ANDRADE JUNIOR em 04/08/2023 01:00.
03/08/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 20:29

Juntada de Petição de diligência
30/07/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 20:02

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 08:24

Juntada de documento de comprovação
24/07/2023 08:20

Juntada de Ofício
24/07/2023 08:19

Expedição de Mandado.
24/07/2023 08:19

Expedição de Mandado.
24/07/2023 08:13

Expedição de Mandado.
24/07/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:09

Juntada de comunicações
24/07/2023 08:08

Juntada de comunicações
19/07/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:26

Juntada de Petição de cota
08/03/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
02/03/2023 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 01/03/2023 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
01/03/2023 10:54

Juntada de Certidão
13/02/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 22:00

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 21:57

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 10:53

Juntada de documento de comprovação
10/02/2023 10:18

Juntada de Ofício
10/02/2023 10:17

Juntada de Ofício
10/02/2023 10:15

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:12

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:06

Juntada de comunicações
10/02/2023 10:03

Juntada de comunicações
10/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 04:18

Conclusos para despacho
08/08/2022 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/03/2023 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
01/06/2022 15:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/06/2022 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
18/05/2022 16:17

Juntada de Petição de Cota-2022-0000827618.pdf
18/05/2022 05:54

Decorrido prazo de LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 05:40

Decorrido prazo de SEVERINO CHAGAS DE ANDRADE JUNIOR em 16/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 18:37

Juntada de diligência
09/05/2022 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 07:50

Juntada de diligência
09/05/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 07:40

Juntada de diligência
05/05/2022 10:45

Juntada de documento de comprovação
05/05/2022 08:41

Juntada de informação
05/05/2022 08:38

Juntada de Ofício
05/05/2022 08:33

Juntada de Ofício
05/05/2022 08:31

Cancelada a movimentação processual
05/05/2022 08:31

Juntada de Ofício
05/05/2022 08:13

Expedição de Mandado.
05/05/2022 08:13

Expedição de Mandado.
05/05/2022 08:00

Expedição de Mandado.
05/05/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 01/06/2022 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
26/07/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 11:01

Conclusos para despacho
24/07/2021 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VENANCIO DE SOUSA em 23/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 15:26

Juntada de diligência
10/05/2021 14:14

Expedição de Mandado.
13/04/2021 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2021 20:10

Juntada de Petição de diligência
01/03/2021 07:41

Expedição de Mandado.
26/02/2021 11:29

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS VENANCIO DE SOUSA - CPF: *66.***.*78-60 (INDICIADO)
26/02/2021 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2021 13:25

Conclusos para decisão
25/02/2021 09:58

Juntada de Petição de denúncia
27/01/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 09:12

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:43

Juntada de Petição de cota
26/11/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 09:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
21/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856131-42.2024.8.15.2001

Salvato Goncalves de Medeiros Filho

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0856903-05.2024.8.15.2001

Maria de Lourdes de Souza Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0841056-60.2024.8.15.2001

Simone de Medeiros Brito Vieira

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0841056-60.2024.8.15.2001

Simone de Medeiros Brito Vieira

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0853036-38.2023.8.15.2001

Dione Meira de Almeida Fonseca

Sete Capital Assessoria Eireli - ME

Advogado: Adriana Araujo Furtado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/09/2023 12:14

Exibir Processo