STJ - 0865677-34.2018.8.15.2001

12/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 971424/2022 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0971424 - AgInt no AREsp 2160215 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00971424/2022 - AgInt no AREsp 2160215/PB

03/05/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971424/2022 - AgInt no AREsp 2160215/PB

18/11/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/11/2022 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1065166/2022

17/11/2022 20:24

Protocolizada Petição 1065166/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 971424/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 971424/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 971424/2022

24/10/2022 14:37

Protocolizada Petição 971424/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

04/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 20:10

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA e não-provido

22/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/08/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/08/2022 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA