30/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:45

Decorrido prazo de RICARDO JORGE DINIZ DE LIMA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:58

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0847895-04.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
13/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:24

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
13/01/2025 08:07

Conclusos para despacho
27/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRA CAVALCANTI LUNA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:44

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0847895-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovida para efetuar o recolhimento dos honorários periciais, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
13/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:52

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/10/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:00

Determinada diligência
24/10/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:00

Nomeado perito
23/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:59

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0847895-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
02/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 21:01

Conclusos para despacho
22/09/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0847895-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
31/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/07/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO JORGE DINIZ DE LIMA - CPF: *90.***.*00-78 (AUTOR).
22/07/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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