30/07/2025 18:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de CLENIA MARIA LOPES QUINTANS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:15

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0850915-03.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 13:20

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
21/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:18

Decorrido prazo de CLENIA MARIA LOPES QUINTANS em 06/02/2025 23:59.
06/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:41

Desentranhado o documento
18/12/2024 19:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:25

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0850915-03.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes acerca dos esclarecimentos do perito no ID 105314579, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
13/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 07:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 23:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/12/2024 00:59

Decorrido prazo de CINTYA NUNES DE SA ALVES em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:44

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA ALVES em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 22:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:56

Determinada diligência
18/10/2024 10:56

Nomeado perito
16/10/2024 21:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:59

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0850915-03.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
02/10/2024 11:44

Decretada a revelia
23/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
22/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0850915-03.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
31/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/08/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 20:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLENIA MARIA LOPES QUINTANS - CPF: *03.***.*66-72 (AUTOR).
04/08/2024 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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