23/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 05:40

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:47

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
11/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 01:33

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 07:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
28/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804708-37.2024.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: ALUISIO CORREIA DE AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: RIVIANE PESSOA DE SOUSA SOARES - PB30883, LILIANE GOMES AMERICO - PB31362 EXECUTADO: COND RESID ALAMEDA DAS CANAFISTULAS IV CENTENARIO DESPACHO

Vistos.

Primeiramente, altere-se a classe do processo, uma vez que a ação é de embargos à execução.

Analisando-se os autos, observa-se que a parte embargante requereu a gratuidade judiciária.

No caso dos autos, a embargante informou que é aposentado e declarou não possuir condições de arcar com as despesas do processo, juntando aos autos extratos bancários (ID 93658662, 93658663 e 93658664) e histórico de créditos (ID 93658665).

Em contrapartida, observa-se que as custas iniciais são de R$ 3.456,60 (três mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).

Com efeito, tal afirmação feita pela embargante goza de presunção de veracidade, e somente pode ser afastada mediante prova inequívoca em contrário.

Portanto, se mostra possível, no caso vertente, a concessão da assistência judiciária gratuita.

Dessa forma, considerando os elementos constantes nos autos, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA à parte embargante, nos termos do art. 98, do CPC.

Na oportunidade, associem-se os presentes autos à ação executiva distribuída sob o nº 0805143-79.2022.8.15.2003.

Em seguida, intime-se a parte exequente/embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta aos embargos, nos termos do art. 920, I, do CPC.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
31/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/08/2024 21:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALUISIO CORREIA DE AMORIM - CPF: *41.***.*36-15 (EXEQUENTE).
15/08/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:22

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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