01/11/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:47

Processo Desarquivado
06/10/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 18:54

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Decorrido prazo de AMPARO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:01

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831112-34.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Vendas casadas] AUTOR: SAMUEL DE SOUZA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS - PB26365 REU: AMPARO ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO - PE32014 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
05/09/2024 05:59

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
18/08/2024 14:47

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 11:20

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/06/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/06/2024 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2024 16:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/06/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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