31/07/2025 20:12

Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 20:38

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:05

Juntada de Alvará
14/02/2025 05:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:39

Juntada de Alvará
12/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0804249-35.2024.8.15.2003 AUTOR: EXEQUENTE: ANA CARLA LEAL VELOSO E SILVA, NIVALDO SILVA JUNIOR RÉU: EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA, FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes".

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:29

Determinado o arquivamento
06/02/2025 19:29

Expedido alvará de levantamento
06/02/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:02

Processo Desarquivado
04/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:22

Juntada de Alvará
30/01/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:49

Expedido alvará de levantamento
30/01/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:16

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:55

Juntada de Petição de informação
02/12/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:15

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804249-35.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANA CARLA LEAL VELOSO E SILVA, NIVALDO SILVA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS - PB27406, DANIELLA DUARTE TAVARES - PB23120 Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS - PB27406, DANIELLA DUARTE TAVARES - PB23120 REU: MAGAZINE LUIZA, FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 Advogado do(a) REU: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
27/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
24/11/2024 15:55

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
18/11/2024 14:59

Juntada de Petição de informações prestadas
18/11/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/11/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/11/2024 21:23

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 01:52

Juntada de entregue (ecarta)
15/10/2024 01:44

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:44

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:45

Juntada de Petição de informação
08/10/2024 09:44

Expedição de Carta.
08/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/11/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:09

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804249-35.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

CUMPRA-SE o despacho sob id. 98958991.

JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
03/10/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/10/2024 16:03

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2024 16:12

Juntada de Petição de informação
06/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão
03/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:05

Determinada a redistribuição dos autos
29/08/2024 01:47

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:47

Decorrido prazo de ANA CARLA LEAL VELOSO E SILVA em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 10:44

Determinada a redistribuição dos autos
30/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CARLA LEAL VELOSO E SILVA (*35.***.*10-67) e outro.
26/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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