09/10/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 01:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803091-48.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ERIBERTO PINHEIRO DE ARAUJO RÉU: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 19 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 23:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 03:48

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803091-48.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Água] AUTOR: ERIBERTO PINHEIRO DE ARAUJO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
02/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:56

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
31/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:36

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2024 19:25

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2024 19:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 08:24

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 14:45

Juntada de Petição de resposta
25/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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