03/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0810866-22.2021.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: MARCUS TULIO FARIAS MARQUES De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARCUS TULIO FARIAS MARQUES, através de seu(s) Advogado: ROMILTON DUTRA DINIZ OAB: PB4583 para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento das custas processuais, ID 115414584, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/processos/0810866-22.2021.8.15.2001/guias
01/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:05

Juntada de cálculos
01/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:56

Recebidos os autos
27/06/2025 09:56

Juntada de Certidão de prevenção
11/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:37

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 03:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0810866-22.2021.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: MARCUS TULIO FARIAS MARQUES EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados.

Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 29 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
02/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2024 05:16

Juntada de provimento correcional
01/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/11/2023 08:26

Conclusos para despacho
16/11/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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