07/01/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 20:10

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de EMERSON SORATO ESTEVAO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA FERNANDES em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:17

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0847970-43.2024.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compromisso] AUTOR: EMERSON SORATO ESTEVAO DA SILVA REU: EDUARDO SILVA FERNANDES SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
22/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:41

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2024 10:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/10/2024 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 11:52

Juntada de Petição de informações prestadas
14/10/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 06:05

Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2024 16:04

Expedição de Carta.
12/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/10/2024 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 18:20

Juntada de Petição de informações prestadas
04/09/2024 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
04/09/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 12:36

Juntada de Termo de audiência
02/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0847970-43.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Compromisso] AUTOR: EMERSON SORATO ESTEVAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAIANA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO - PB24808 REU: EDUARDO SILVA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 30 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/08/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2024 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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