22/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 00:46

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias.

Vencido o prazo da execução sem manifestação, arquive-se
17/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 00:06

Recebidos os autos
17/06/2025 00:06

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo de MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2024 20:13

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:24

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 15:56

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2023 10:28

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 09:22

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2023 00:52

Decorrido prazo de MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.
18/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:39

Outras Decisões
31/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
13/03/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 17:21

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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