21/10/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:07

Juntada de Alvará
16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:12

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:54

Determinado o arquivamento
09/10/2024 13:54

Expedido alvará de levantamento
09/10/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:17

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 12:16

Conclusos ao Juiz Leigo
08/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0821219-19.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: MODESTO RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: EXECUTADO: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN.

JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/09/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:13

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:34

Juntada de Petição de resposta
18/09/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 07:10

Conclusos para despacho
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de MODESTO RODRIGUES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de MODESTO RODRIGUES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:56

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 30/08/2024.
02/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
02/09/2024 00:03

Publicado Sentença em 30/08/2024.
02/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0821219-19.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MODESTO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO - PB26678 REU: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 Advogados do(a) REU: MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS35570, VICTORIA TONIN CARMINATI - RS107082 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
28/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2024 22:03

Conclusos para despacho
26/08/2024 22:03

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 23:09

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2024 20:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/05/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2024 20:13

Deferido o pedido de
09/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 07:06

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2024 10:36

Juntada de Petição de resposta
09/04/2024 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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