07/01/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:21

Transitado em Julgado em 07/12/2024
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ADRIA MARIA DA COSTA em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 01:07

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 08:57

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0855236-81.2024.8.15.2001 [Pagamento Indevido] AUTOR: ADRIA MARIA DA COSTA REU: EDVANI APARECIDA BRAGHIN, ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
19/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2024 08:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:15

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2024 21:35

Conclusos ao Juiz Leigo
12/10/2024 19:51

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 02:40

Juntada de entregue (ecarta)
08/10/2024 10:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/10/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 22:20

Expedição de Mandado.
17/09/2024 22:17

Expedição de Carta.
13/09/2024 09:18

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 09:07

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 02:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 18:43

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0855236-81.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ADRIA MARIA DA COSTA RÉU: REU: EDVANI APARECIDA BRAGHIN INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN.

JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:33

Desentranhado o documento
26/08/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 12:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 22/10/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 12:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/10/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/08/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824628-47.2017.8.15.2001

Mediterrane Empreendimentos Imobiliarios...

Solida Imoveis LTDA - EPP

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/02/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800399-21.2021.8.15.0081

Municipio de Bananeiras

Cristina Elizabeth Braz Dantas dos Santo...

Advogado: Antonio Adriano Duarte Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0801254-29.2023.8.15.0081

Municipio de Bananeiras/Pb

Graciela Alves de Sales

Advogado: Pedro Batista de Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0801254-29.2023.8.15.0081

Graciela Alves de Sales

Municipio de Bananeiras

Advogado: Pedro Batista de Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0852686-16.2024.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Bright Comercio de Materiais Medicos Ltd...

Advogado: Rafael Luz de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2024 16:39

Exibir Processo