05/09/2025 11:35

Conclusos para despacho
30/08/2025 01:38

Decorrido prazo de MIKAEL DA SILVA LAMEU DO NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0844292-20.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MIKAEL DA SILVA LAMEU DO NASCIMENTO EXECUTADO: ROBSON SIMOES ALVES PINTO, ROBSON SIMOES ALVES PINTO Advogado: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB: PB31603 Endereço: desconhecido Advogado: THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES OAB: PB28185 Endereço: R PADRE MEIRA, 35, 405, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-200 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas. ".

Prazo:05 DIAS João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
20/08/2025 12:05

Juntada de Petição de informações prestadas
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 07:18

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ROBSON SIMOES ALVES PINTO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ROBSON SIMOES ALVES PINTO em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:15

Juntada de entregue (ecarta)
14/05/2025 15:37

Expedição de Carta.
14/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:45

Determinada a citação de ROBSON SIMOES ALVES PINTO - CNPJ: 08.***.***/0001-33 (EXECUTADO)
13/05/2025 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas
12/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:23

Juntada de Petição de informações prestadas
09/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
18/04/2025 09:43

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 20:13

Determinada diligência
22/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
10/01/2025 08:27

Juntada de Informações
14/11/2024 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ROBSON SIMOES ALVES PINTO em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0844292-20.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MIKAEL DA SILVA LAMEU DO NASCIMENTO REU: ROBSON SIMOES ALVES PINTO Advogado: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER OAB: SP301478 Endereço: ZAKIE SAUDA, 63, PLANALTO PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04069-040 Advogado: AGGEU DA SILVA FARIA OAB: SP306180 Endereço: KOMOTO TADASHI, 330, KM 4, RIBEIRÃO PIRES - SP - CEP: 09444-330 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 16 de outubro de 2024 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
16/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Processo Desarquivado
02/10/2024 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0844292-20.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MIKAEL DA SILVA LAMEU DO NASCIMENTO REU: ROBSON SIMOES ALVES PINTO Advogado: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB: PB31603 Endereço: desconhecido Advogado: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER OAB: SP301478 Endereço: ZAKIE SAUDA, 63, PLANALTO PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04069-040 Advogado: AGGEU DA SILVA FARIA OAB: SP306180 Endereço: KOMOTO TADASHI, 330, KM 4, RIBEIRÃO PIRES - SP - CEP: 09444-330 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0844292-20.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

João Pessoa, em 27 de agosto de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
27/08/2024 04:24

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:27

Homologada a Transação
22/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:12

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 16:11

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2024 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 15:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MIKAEL DA SILVA LAMEU DO NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2024 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/07/2024 00:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2024 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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