23/07/2025 07:18

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:44

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:44

Decorrido prazo de JULIANA CORTEZ DE NOROES OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:37

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 21:42

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 21:42

Determinada diligência
24/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861341-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação das partes adversas, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:13

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:12

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 00:26

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0861341-55.2016.8.15.2001 [Cláusula Penal, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Honorários Advocatícios, Causas Supervenientes à Sentença].

APELANTE: FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR, JULIANA CORTEZ DE NOROES OLIVEIRA.

APELADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..

DECISÃO Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que os executados reconheceram expressamente como devido o montante de R$ 846.270,58 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), sendo este composto por R$ 769.336,89 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos) de principal e R$ 76.933,69 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) a título de honorários sucumbenciais.

Por outro lado, o exequente, de forma expressa, renunciou ao valor apontado como excesso (R$ 2.955,25), concordando com o montante reconhecido pelos executados.

Dessa forma, constatada a ausência de controvérsia quanto ao valor reconhecido, este deve ser homologado, excluindo-se o montante impugnado.

Ante o exposto: Acolho a impugnação ao cumprimento de sentença (id 103921583), reconhecendo o excesso alegado e fixando como devido o valor incontroverso, qual seja, R$ 846.270,58 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), sendo: R$ 769.336,89 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos) ao exequente; R$ 76.933,69 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) a título de honorários advocatícios sucumbenciais.

Determino o prosseguimento da execução com base no valor fixado, observando-se as medidas processuais cabíveis para a sua satisfação.

Exclua-se o valor correspondente ao excesso apontado pelos executados, na ordem de R$ 2.955,25 (dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

INTIME-SE a parte devedora, na forma do art. 523, CPC, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido.

P.R.I JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
24/01/2025 08:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:57

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861341-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de id. 103921583 ( Impugnação ao cumprimento de sentença).

João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861341-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 99282929, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
23/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861341-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 21 de agosto de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 05:31

Recebidos os autos
20/08/2024 05:31

Juntada de despacho
20/03/2023 20:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 01:43

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:43

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 17:55

Conclusos para decisão
15/07/2022 01:17

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:17

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 14/07/2022 23:59.
07/07/2022 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2022 01:44

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 01:44

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/06/2022 23:59.
28/06/2022 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 12:14

Outras Decisões
15/06/2022 15:03

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:28

Recebidos os autos
14/06/2022 16:28

Juntada de despacho
22/03/2022 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2022 06:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 05:27

Conclusos para decisão
02/03/2022 22:51

Recebidos os autos
02/03/2022 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2021 20:11

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 17:55

Juntada de Petição de apelação
17/06/2021 07:54

Conclusos para decisão
16/06/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 18:33

Juntada de Certidão
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de ANDREA FIALHO PESSOA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de BRUNO AIRES COLACO em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2021 17:01

Juntada de Petição de apelação
26/05/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/05/2021 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2021 21:45

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2021 14:23

Conclusos para decisão
19/05/2021 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 21:20

Julgado procedente o pedido
26/01/2021 13:56

Conclusos para julgamento
26/01/2021 13:56

Juntada de Certidão
25/11/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 20:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 11:02

Conclusos para despacho
08/09/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 09:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2020 21:08

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:59

Decorrido prazo de ANDREA FIALHO PESSOA em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:59

Decorrido prazo de BRUNO AIRES COLACO em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:59

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:15

Decorrido prazo de ANDREA FIALHO PESSOA em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:15

Decorrido prazo de BRUNO AIRES COLACO em 25/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 07:19

Conclusos para despacho
23/04/2020 07:18

Juntada de Certidão
22/04/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
16/09/2019 18:31

Conclusos para despacho
15/09/2019 03:33

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 10/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
14/11/2018 15:18

Conclusos para despacho
18/10/2018 17:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 04:10

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 13/08/2018 23:59:59.
31/07/2018 18:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 18:38

Conclusos para despacho
14/06/2018 18:38

Juntada de Certidão
17/04/2018 01:25

Decorrido prazo de JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/04/2018 23:59:59.
16/04/2018 10:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 12:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2018 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 15:11

Conclusos para despacho
25/01/2018 15:10

Juntada de comunicações
28/11/2017 09:11

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2017 15:02

Juntada de Petição de contestação
14/11/2017 11:29

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2017 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC
24/10/2017 14:50

Audiência conciliação realizada para 23/10/2017 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/10/2017 16:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 02:56

Decorrido prazo de BRUNO AIRES COLACO em 09/10/2017 23:59:59.
10/10/2017 02:08

Decorrido prazo de ANDREA FIALHO PESSOA em 09/10/2017 23:59:59.
30/09/2017 00:51

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 29/09/2017 23:59:59.
29/09/2017 00:50

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/09/2017 23:59:59.
20/09/2017 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2017 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2017 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 14:22

Audiência conciliação designada para 23/10/2017 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/09/2017 16:56

Recebidos os autos.
11/09/2017 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/05/2017 18:51

Juntada de Outros documentos
03/05/2017 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 14:51

Conclusos para despacho
03/05/2017 14:51

Juntada de Certidão
21/04/2017 00:04

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 20/04/2017 23:59:59.
18/04/2017 09:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2017 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/03/2017 17:51

Conclusos para despacho
27/03/2017 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2017 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2016 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2016 14:18

Conclusos para decisão
12/12/2016 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800286-30.2024.8.15.0221

Janaise Mendes Vieira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jose Raphael de Souza Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0800286-30.2024.8.15.0221

Janaise Mendes Vieira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0800159-92.2024.8.15.0221

Janaise Mendes Vieira

Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advo...

Advogado: Jose Raphael de Souza Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800159-92.2024.8.15.0221

Janaise Mendes Vieira

Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advo...

Advogado: Jose Raphael de Souza Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2025 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0861341-55.2016.8.15.2001

Juliana Cortez de Noroes Oliveira

Alphaville Paraiba Empreendimentos Imobi...

Advogado: Janinne Maciel Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2021 11:08

Exibir Processo