TJPB - 0006458-57.2017.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 12:03
Processo migrado para o PJe
-
31/05/2025 17:23
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2025 11:24
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 09:34
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
06/05/2025 09:34
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
29/09/2024 19:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/09/2024 02:37
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES OU JOZUE BARBOSA DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:37
Decorrido prazo de JESSICA RAYANE DA SILVA SIMOES em 23/09/2024 23:59.
-
01/09/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 14:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/08/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 07:07
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 13:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
19/08/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 13:51
Determinada diligência
-
11/08/2024 21:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/08/2024 21:52
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2024 07:53
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 18:05
Decorrido prazo de JESSICA RAYANE DA SILVA SIMOES em 23/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 07:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 07:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/07/2024 09:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2024 09:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/07/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 08:06
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 13:38
Juntada de Petição de cota
-
08/07/2024 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 12:19
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2024 00:12
Publicado Edital em 08/07/2024.
-
06/07/2024 18:36
Expedição de Mandado.
-
06/07/2024 18:18
Expedição de Mandado.
-
06/07/2024 18:05
Expedição de Mandado.
-
06/07/2024 18:00
Expedição de Mandado.
-
06/07/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 10:28
Juntada de Ofício
-
05/07/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE (15) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 0006458-57.2017.8.15.2002 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RÉU(S) JESSICA RAYANE DA SILVA SIMOES e outros.
FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital, a todos que virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação Penal acima mencionada, que move a Justiça Pública em desfavor de REU: JESSICA RAYANE DA SILVA SIMOES, atualmente em local incerto e não sabido, acusada na ação supramencionada, para audiência virtual de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 01 Data: 14/08/2024 Hora: 08:30 horas, na 1ª vara de entorpecentes da comarca de João Pessoa-PB, pelo Sistema ZOOM Meeting, disponibilizado pelo CNJ, a ocorrer neste juízo, oportunidade em que se colherá os depoimentos testemunhais e interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s), bem como serão ofertadas as alegações finais nos termos da Lei 11.343/2006 e CPP.
Ficando a ré cientificada que, no caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não se alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 4 de julho de 2024.
Eu, ÁLAMO PINHEIRO PORDEUS, Técnico Judiciário, o digitei.
Dra.
Ana Carolina Tavares Cantalice – Juíza de Direito.
OBS: SEGUE-SE O LINK DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:30 HORAS NA SALA VIRTUAL DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL: https://us02web.zoom.us/j/*76.***.*15-70?pwd=czFlL1IzYW9CM2lDUmxQSjI0WUFzUT09 ID da reunião: 876 1571 5870 Senha: 886100 -
04/07/2024 13:32
Juntada de Ofício
-
04/07/2024 13:22
Juntada de Ofício
-
04/07/2024 10:48
Expedição de Edital.
-
04/07/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 23:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
27/03/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 10:57
Determinada diligência
-
21/03/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 14:48
Juntada de Petição de cota
-
29/11/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 12:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2023 08:15 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
29/11/2023 12:34
Outras Decisões
-
20/11/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 07:58
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2023 08:45
Juntada de Petição de cota
-
13/11/2023 21:49
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 12:41
Juntada de Ofício
-
25/09/2023 07:59
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 21:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 08:15 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
05/09/2023 21:36
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 19:45
Determinada diligência
-
17/05/2023 19:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JESSICA RAYANE DA SILVA SIMOES (REU) e JOSE CARLOS FERNANDES OU JOZUE BARBOSA DE CARVALHO (REU)
-
17/05/2023 19:45
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
12/05/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 18:55
Determinada diligência
-
10/05/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 14:21
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2023 17:51
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
27/04/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 09:48
Juntada de Petição de cota
-
10/11/2022 00:03
Publicado Edital em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
09/11/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0006458-57.2017.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: JESSICA RAYANE DA SILVA SIMOES, JOSE CARLOS FERNANDES OU JOZUE BARBOSA DE CARVALHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0006458-57.2017.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: JESSICA RAYANE DA SILVA SIMOES, JOSE CARLOS FERNANDES OU JOZUE BARBOSA DE CARVALHO, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: JOSE CARLOS FERNANDES OU JOZUE BARBOSA DE CARVALHO, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume." - Teor: "Por outro norte, considerando que o(a) réu(ré) se encontra em local incerto e não sabido, deixo de designar audiência de instrução e julgamento e determino, nos termos do art. 56 da Lei n. 11.343, a citação do réu POR EDITAL pelo prazo de 15 (quinze) dias" Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 8 de novembro de 2022.
Eu, ÁLAMO PINHEIRO PORDEUS, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
DRA.
ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MARCIEL, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB -
08/11/2022 07:57
Expedição de Edital.
-
08/11/2022 07:48
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
05/11/2022 23:11
Juntada de provimento correcional
-
18/10/2022 14:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/10/2022 08:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/08/2022 09:13
Juntada de Petição de informação
-
07/06/2022 10:07
Recebida a denúncia contra JESSICA RAYANE DA SILVA SIMOES (INDICIADO) e JOSE CARLOS FERNANDES OU JOZUE BARBOSA DE CARVALHO (INDICIADO)
-
25/05/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 15:36
Juntada de Petição de defesa prévia
-
13/01/2022 10:34
Juntada de Petição de defesa prévia
-
13/01/2022 10:32
Juntada de Petição de defesa prévia
-
13/01/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
13/01/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 13:46
Nomeado defensor dativo
-
22/11/2021 22:52
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 21:36
Juntada de Petição de parecer
-
10/11/2021 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 14:46
Juntada de Petição de cota
-
03/11/2021 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 21:59
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 10:49
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 19:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2021 19:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/04/2021 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2021 12:24
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 22:41
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 22:27
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 22:33
Expedição de Mandado.
-
06/04/2021 22:33
Expedição de Mandado.
-
06/04/2021 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 17:21
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 22:06
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 19:21
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 19:19
Processo migrado para o PJe
-
22/02/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 02/2021 MIGRACAO P/PJE
-
22/02/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 02/2021 NF 32/21
-
22/02/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 02/2021 14:32 TJEAB30
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
19/11/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 11/2018 JUNT.OF3008/2017/CF
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
19/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2018
-
06/02/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 02/2018 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
-
06/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2018
-
04/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/07/2017 MP NAAPC
-
30/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2017
-
28/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2017 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
-
28/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2017
-
12/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 06/2017 CERTIDAO.EXPEDIDA
-
12/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/06/2017 AUTOS.CARGA.MP(VI
-
06/06/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 06: 06/2017 TJESA01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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