TJPB - 0838741-59.2024.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 09:41
Juntada de Petição de outros documentos
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04/06/2025 00:38
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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30/05/2025 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 12:10
Conclusos para despacho
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21/02/2025 20:21
Decorrido prazo de ARI ESQUADRIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.
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05/02/2025 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/02/2025 11:07
Juntada de Petição de diligência
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30/01/2025 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2025 12:55
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2025 13:36
Mandado devolvido para redistribuição
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29/01/2025 13:36
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2025 13:35
Mandado devolvido para redistribuição
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29/01/2025 13:35
Juntada de Petição de diligência
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28/01/2025 10:50
Expedição de Mandado.
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28/01/2025 10:50
Expedição de Mandado.
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24/01/2025 12:31
Determinada a citação de ARI ESQUADRIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-86 (REU) e ARIVALDO NOGUEIRA LIMA - CPF: *35.***.*51-72 (REU)
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24/01/2025 12:31
Deferido o pedido de
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31/10/2024 07:45
Conclusos para despacho
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05/09/2024 09:03
Juntada de Petição de outros documentos
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22/08/2024 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
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22/08/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838741-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de id. 93595846, 93597808, 97597131 e 97597143 requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 13:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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30/07/2024 13:38
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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11/07/2024 07:23
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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11/07/2024 07:17
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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26/06/2024 09:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/06/2024 09:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/06/2024 09:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/06/2024 09:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/06/2024 14:21
Determinada a citação de ARI ESQUADRIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-86 (REU), ARIVALDO NOGUEIRA LIMA - CPF: *35.***.*51-72 (REU), CLEITIANE MARIA LIMA NOGUEIRA - CPF: *84.***.*75-37 (REU) e MARIA EUNICE MATILDE DE LIMA - CPF: 56
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24/06/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 15:14
Juntada de Petição de outros documentos
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19/06/2024 15:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/06/2024 15:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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