TJPB - 0800054-58.2021.8.15.0371

1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO DOUGLAS DOS SANTOS ABRANTES

CPF *04.***.*85-92

Advogados

JOAO HELIO LOPES DA SILVA

OAB: 8732/PB

CPF *76.***.*58-91

LINCON BEZERRA DE ABRANTES

OAB: 12060/PB

CPF *26.***.*69-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCILENE RODRIGUES NERI

LINDARLENE SOARES DANTAS

ALINE SOARES LUCIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 12:56

    Juntada de Informações

  • 09/10/2024 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2024 02:50

    Juntada de provimento correcional

  • 27/04/2024 00:53

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 26/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 14:58

    Determinada diligência

  • 09/04/2024 10:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/04/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/04/2024 10:22

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 08:36

    Decorrido prazo de RENATO DOUGLAS DOS SANTOS ABRANTES em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2023 00:43

    Decorrido prazo de RENATO DOUGLAS DOS SANTOS ABRANTES em 01/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 12:17

    Determinado o arquivamento

  • 23/10/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 11:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/08/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 18:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/07/2023 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 05:57

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 22:25

    Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 07:05

    Outras Decisões

  • 02/06/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 15:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/06/2023 15:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de cota

  • 19/05/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 09:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/05/2023 09:24

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/05/2023 10:22

    Transitado em Julgado em 10/02/2023

  • 27/04/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 13:49

    Decorrido prazo de RENATO DOUGLAS DOS SANTOS ABRANTES em 10/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 00:23

    Publicado Edital em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE INITMAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0800054-58.2021.8.15.0371 - PRAZO DE 90 DIAS.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº 0800054-58.2021.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: RENATO DOUGLAS DOS SANTOS ABRANTES, conhecido por “PILOTO”, brasileiro, em união estável, servente de pedreiro, natural de Sousa/PB, nascido em 14/09/1996, filho de Ednaldo Monteiro Mariz e de Maria Bernarda Mariz, residente e domiciliado na Rua José Dantas, s/n, bairro Angelim, próximo ao Colégio Batista Gambarra, no município de Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    O MM.

    Juiz de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR o condenado que se encontra em local incerto, para tomar conhecimento da sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR nas penas do art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de detenção e ao pagamento de 76 (setenta e seis) dias-multa, fixando como regime inicial de cumprimento de pena o regime semiaberto e querendo recorrer no prazo 05 (cinco) dias.

    E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

    Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

    Sousa-PB, 3 de novembro de 2022, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.

    Dr.

    JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 03/11/2022 18:37

    Expedição de Edital.

  • 02/11/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 01:10

    Decorrido prazo de RENATO DOUGLAS DOS SANTOS ABRANTES em 31/10/2022 23:59.

  • 23/10/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 02:09

    Decorrido prazo de RENATO DOUGLAS DOS SANTOS ABRANTES em 10/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:52

    Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 08:50

    Juntada de Petição de cota

  • 04/10/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:12

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2022 00:00

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 09:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/08/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 14:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/08/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 13:03

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/08/2021 08:45 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 13/07/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 16:12

    Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 02:23

    Decorrido prazo de ALINE SOARES LÚCIO em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 02:23

    Decorrido prazo de LINDARLENE SOARES DANTAS em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES NERI em 14/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo de ALINE SOARES LÚCIO em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo de LINDARLENE SOARES DANTAS em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 14:58

    Juntada de Petição de cota

  • 09/06/2022 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 22:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/06/2022 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 22:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/06/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 09:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/06/2022 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 08:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/06/2022 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 11:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/06/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 08:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/06/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 07:59

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2022 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 09:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/07/2022 09:45 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 03/06/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 17:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/07/2022 09:45 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 31/03/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 18:54

    Juntada de diligência

  • 26/07/2021 15:27

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2021 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 17:34

    Juntada de diligência

  • 17/07/2021 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2021 18:09

    Juntada de diligência

  • 17/07/2021 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2021 17:55

    Juntada de diligência

  • 15/07/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:52

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2021 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/08/2021 08:45 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 09/07/2021 11:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/08/2021 08:45 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 01/07/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 15:52

    Juntada de Petição de cota

  • 08/06/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 17:20

    Outras Decisões

  • 01/06/2021 10:25

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 10:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/06/2021 09:27

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 01/06/2021 02:59

    Decorrido prazo de RENATO DOUGLAS DOS SANTOS ABRANTES em 31/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 17:28

    Juntada de diligência

  • 27/01/2021 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2021 16:06

    Recebida a denúncia contra RENATO DOUGLAS DOS SANTOS ABRANTES - CPF: *04.***.*85-92 (INDICIADO)

  • 26/01/2021 00:00

    Recebida a denúncia contra RENAO DOUGLAS DOS SANOS ABRANES

  • 22/01/2021 08:25

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 08:50

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 10:18

    Juntada de Petição de cota

  • 12/01/2021 07:57

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 07:55

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 12:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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