TJPB - 0802162-40.2020.8.15.0001

26/06/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587338/2025

26/06/2025 18:21

Protocolizada Petição 587338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 17:50

Prejudicado o recurso de M G B (MENOR)

23/06/2025 17:38

Retirada de pauta

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/03/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA