09/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MANOEL DUARTE CARDOZO FILHO em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 09:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/06/2025 00:36

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:35

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:41

Nomeado perito
29/04/2025 16:41

Determinada diligência
29/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2025 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 14/02/2025 23:59.
14/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:03

Determinada diligência
24/10/2024 19:03

Nomeado perito
24/10/2024 19:03

Deferido o pedido de
22/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/09/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:43

Decorrido prazo de MANOEL DUARTE CARDOZO FILHO em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
17/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833656-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:06

Determinada diligência
02/07/2024 19:06

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
02/07/2024 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL DUARTE CARDOZO FILHO - CPF: *60.***.*30-15 (AUTOR).
26/06/2024 18:42

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:21

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
28/05/2024 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802559-46.2023.8.15.0211

Marivan Pinto de Alvarenga

Banco Bradesco

Advogado: Joao Claudio Nobrega Guimaraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0853212-80.2024.8.15.2001

Alexsandra Santos Souza

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0852325-96.2024.8.15.2001

Joao Batista da Cruz

Tim Celular S.A.

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0852325-96.2024.8.15.2001

Joao Batista da Cruz

Intelig Telecomunicacoes LTDA.

Advogado: Isabela Priscila Santos da Nobrega

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0802629-97.2022.8.15.0211

Daniel Pereira da Silva

Cavalcanti &Amp; Primo Veiculos LTDA

Advogado: Daniel Henrique Antunes Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/08/2022 11:43

Exibir Processo