17/06/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO REBOUCAS em 16/06/2025 23:59.
23/01/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.
10/01/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802962-82.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

Mantenham-se os autos em arquivo até ulterior decisão.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
19/12/2024 14:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
18/12/2024 16:18

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802962-82.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, falarem sobre o laudo.

João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:14

Publicado Petição (3º Interessado) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Data de início dos trabalhos periciais.
23/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 01:43

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 00:59

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802962-82.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para apresentar impugnação ao perito nomeado, no prazo de 15 dias, bem como para o Banco do Brasil recolher os honorários periciais em igual prazo.

João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:03

Nomeado perito
01/07/2024 19:39

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:05

Juntada de Informações prestadas
07/05/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 16:52

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 20:56

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:53

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
07/12/2022 08:30

Conclusos para decisão
10/03/2021 15:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
23/08/2020 07:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 05:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 03:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 13:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2020 12:21

Conclusos para despacho
30/04/2020 05:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 01:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 17:15

Conclusos para despacho
18/01/2020 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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