TJPB - 0800276-96.2017.8.15.0781

14/08/2024 11:13

Baixa Definitiva

14/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2024 07:16

Transitado em Julgado em 14/08/2024

13/08/2024 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas

23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE RONALDO SANTOS em 22/07/2024 23:59.

20/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 13:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (APELADO) e não-provido

17/06/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

04/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 06:36

Conclusos para despacho

17/05/2024 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 08:08

Conclusos para despacho

13/05/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024 08:08

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/05/2023 08:17

Juntada de Certidão

08/05/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 04/05/2023 23:59.

12/04/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE RONALDO SANTOS em 11/04/2023 23:59.

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023 17:41

Determinado o cancelamento da distribuição

04/03/2023 17:41

Declarada incompetência

04/03/2023 17:41

Prejudicado o recurso

27/02/2023 12:17

Conclusos para despacho

27/02/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

27/02/2023 12:17

Juntada de Certidão

23/07/2021 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/07/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 21/07/2021 23:59:59.

01/07/2021 00:01

Decorrido prazo de JOSE RONALDO SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.

25/05/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 21:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

26/07/2020 20:34

Conclusos para despacho

26/07/2020 20:13

Juntada de Petição de parecer

06/06/2020 07:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

06/06/2020 07:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020 13:26

Conclusos para despacho

16/01/2020 13:26

Juntada de Certidão

16/01/2020 13:26

Juntada de Certidão de prevenção

16/01/2020 08:40

Recebidos os autos

16/01/2020 08:40

Distribuído por sorteio