04/09/2025 03:20

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801001-04.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Tendo em vista a informação trazida aos autos na petição de Id nº 114640085, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o número do telefone do Sr.

Ryan Neves, a fim de que seja citado por intermédio de aplicativo WhatsApp.

João Pessoa, 23 de agosto de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
27/08/2025 00:40

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801001-04.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Tendo em vista a informação trazida aos autos na petição de Id nº 114640085, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o número do telefone do Sr.

Ryan Neves, a fim de que seja citado por intermédio de aplicativo WhatsApp.

João Pessoa, 23 de agosto de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
23/08/2025 16:50

Determinada diligência
14/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
15/06/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
18/04/2025 09:43

Juntada de
16/04/2025 10:14

Decorrido prazo de MARCONDES DOS SANTOS EUGENIO em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:42

Juntada de diligência
25/03/2025 13:39

Juntada de diligência
22/01/2025 17:18

Determinada diligência
16/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCONDES DOS SANTOS EUGENIO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
21/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801001-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte Autora para conhecimento e manifestação do resultado da consulta RENAJUD, inclusive, requerendo que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 19 de novembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:52

Juntada de Ofício
23/09/2024 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/09/2024 16:40

Determinada diligência
09/09/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:41

Expedição de Mandado.
04/09/2024 06:03

Decorrido prazo de MARCONDES DOS SANTOS EUGENIO em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801001-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id 98222210 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 21:22

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 13:01

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:36

Determinada diligência
04/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:16

Conclusos para despacho
21/02/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:00

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
28/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:24

Decorrido prazo de MARCONDES DOS SANTOS EUGENIO em 05/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
11/06/2023 21:53

Juntada de Petição de resposta
09/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 10:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC
22/05/2023 10:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/05/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 13:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2023 17:22

Expedição de Mandado.
10/04/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/03/2023 08:24

Recebidos os autos.
27/03/2023 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
25/03/2023 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCONDES DOS SANTOS EUGENIO - CPF: *67.***.*78-01 (AUTOR).
25/03/2023 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 09:49

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2023 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/01/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2023 09:02

Conclusos para decisão
11/01/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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