TJPB - 0805475-58.2023.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 08:53
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 08:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
16/05/2025 08:52
Transitado em Julgado em 12/05/2025
-
12/05/2025 22:52
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 21:48
Voto do relator proferido
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31/03/2025 21:48
Determinada diligência
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31/03/2025 21:48
Conhecido o recurso de JULIO SADACK ROLIM SARMENTO - CPF: *41.***.*88-48 (RECORRENTE) e provido em parte
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31/03/2025 12:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/03/2025 12:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 10:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de JULIO SADACK ROLIM SARMENTO em 03/09/2024 23:59.
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03/09/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 00:05
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805475-58.2023.8.15.0371 RECORRENTE: JULIO SADACK ROLIM SARMENTO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SOUSA, MUNICIPIO DE SOUSAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, 09 de agosto de 2024.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
09/08/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 21:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIO SADACK ROLIM SARMENTO - CPF: *41.***.*88-48 (RECORRENTE).
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09/08/2024 21:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/08/2024 21:02
Determinada diligência
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09/08/2024 21:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/08/2024 13:12
Conclusos para despacho
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09/08/2024 13:12
Juntada de Certidão
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09/08/2024 12:58
Recebidos os autos
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09/08/2024 12:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/08/2024 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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