07/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:31

Juntada de Alvará
02/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0840933-62.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade] EXEQUENTE: JOSENILSON GONCALVES BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO DE ARAUJO SALES - PB28962 EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

João Pessoa/PB, 6 de setembro de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
06/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 09:42

Transitado em Julgado em 23/08/2024
03/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSENILSON GONCALVES BATISTA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:49

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei 9099/95, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela parte Autora para: I - CONDENAR a Acionada a restituir a parte Autora o valor de R$ 3.646,63 (três mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), acrescidos de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC) e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art.397 do CC); II - CONDENAR a Acionada a indenizar a parte Autora, a título danos morais, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros de 1% a.m. desde a citação e correção monetária (INPC) a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ);
07/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:22

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:36

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 06/08/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/07/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2024 00:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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